Nesta quarta-feira (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, oficializou a transferência do ministro Luiz Fux. Atualmente integrante da Primeira Turma da Corte (a que julgou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de estado), Fux vai passar a integrar a Segunda Turma da Corte.
O próprio Fux tinha solicitado a transferência na última terça-feira (21). Segundo a CNN Brasil, ele explicou que combinou a troca com o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou. Fux já integra a Segunda Turma a partir da próxima semana, mas se colocou à disposição para continuar em compromissos já agendados da Primeira Turma.
Esse tipo de troca está prevista no Regimento Interno do tribunal, que afirma que “o ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo”.
“Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte”, declarou o presidente Fachin em despacho ontem (22).
No total, o STF conta com 11 ministros, dividida em duas turmas, cada uma com cinco ministros (o presidente não participa de nenhuma delas). Como explica o Valor Econômico, o objetivo dessa divisão em turmas é “desafogar” o plenário e agilizar os julgamentos na Corte.
Composição atual do STF
- Edson Fachin (Presidente);
- Alexandre de Moraes (Vice-Presidente);
- Gilmar Mendes (Decano);
- Cármen Lúcia;
- Dias Toffoli;
- Luiz Fux;
- Nunes Marques;
- André Mendonça;
- Cristiano Zanin;
- Flávio Dino.
