Brasil fica para trás nas metas para combater a fome e ter uma agricultura sustentável

Os resultados da Oitava Edição do Relatório Luz, que avalia o alcance das metas dos ODS da ONU, será apresentado em setembro no Brasil e mostram que o OD2 – Fome Zero e Agricultura sustentável – teve apenas uma de suas oito metas avaliadas como satisfatórias. Seis delas foram insuficientes e uma, estagnada.

De acordo com Francisco Menezes, analista de políticas da ActionAid (organização internacional de combate à pobreza) no Brasil e membro da GT Agenda 2030, a fome é tão diversa quanto o Brasil. O especialista destaca que o País retrocedeu entre 2019 e 2022 em políticas públicas, o que fez o Brasil voltar ao mapa da fome. E que, em 2023, houve uma retomada de ações de erradicação da fome no governo Lula.

Com isso, já há registro de uma queda da insegurança alimentar que Menezes atribui à volta do Bolsa Família organizada, ao reajuste da verba da merenda escolar, ao aumento do salário mínimo e à retomada do emprego. “Ao todo, 13 milhões de pessoas deixaram de passar fome. Contudo, ainda vai demorar para acabarmos com os prejuízos da falta de investimento no combate à fome do último governo. As metas para 2030 foram prejudicadas”, reiterou.

Menezes completa que os dados do Relatório Luz mostram que ainda há milhares de crianças com baixo peso por falta de comida. Enquanto a obesidade se consolida como doença, já que o alimento saudável está caro. E, que para uma avaliação ampla sobre avanços e limites, deve-se ter em conta o difícil contexto econômico, um orçamento inicialmente insuficiente que teve que ser revisto, e um cenário político ainda adverso, com enormes dificuldades nas relações entre os três poderes.

Como solução, o analista defende a coalizão de governos, empresa, sociedade e Terceiro Setor para a aceleração do combate à fome: “É inaceitável que um quinto dos brasileiros sofra algum tipo de privação de alimento. Comer viabiliza a vida e um problema de todos”

BH concorre ao Selo Betinho

A Ação da Cidadania, movimento social organizado e criado em 1993 pelo sociólogo mineiro Herbert José de Sousa, o Betinho, já iniciou o processo de verificação das metas em Belo Horizonte e 11 capitais habilitadas para concorrer ao Selo Betinho.

Lançado em agosto desse ano, o Selo Betinho é concedido às cidades que cumprirem com, pelo menos, 36 metas baseadas nas propostas da Agenda Betinho, um documento criado pela Ação da Cidadania com recomendações para o combate à fome e à insegurança alimentar a nível municipal, estadual e federal.

Entre as propostas, estão a adesão ao Sisan e a criação dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea); a destinação de recursos para um Fundo Emergencial de combate à fome; investimento em pesquisas e orçamento próprio o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE); apoio à agricultura familiar e aos agricultores locais; criação e manutenção de cozinhas solidárias e bancos de alimentos; e informações sobre prazos, contratos e critérios de transparência nas prestações de serviços em geral.

O objetivo da certificação é monitorar, estimular e reconhecer as boas práticas em direção à erradicação da fome nos municípios brasileiros. “Nunca foi tão urgente avançar em políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no país. Queremos incentivar que as cidades desenvolvam ações concretas e permanentes. É direito de todos ter acesso à comida boa, variada e com dignidade.”, afirma a gerente de Advocacy da Ação da Cidadania, Ana Paula Souza.