PBH lança plano para enfrentamento do aquecimento global

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) lançou, ontem, o Plano Local de Ação Climática (Plac), uma iniciativa da Capital para enfrentar o aquecimento global. O documento, de caráter técnico, determina 16 ações voltadas principalmente para a população mais vulnerável.

Criado em parceria com a rede de Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei), o plano tem como objetivo mapear políticas, planos e projetos voltados à ação climática, definir metas para o município e adaptar o território para os efeitos adversos das mudanças climáticas. A interlocução com as cidades da região metropolitana, governo do Estado e governo federal é vista como fundamental para o sucesso do Plac, assim como participação da comunidade 

Entre os desafios a serem cumpridos até 2030 está a redução de 46% dos gases que causam o efeito estufa. Para 2050, a meta é 86%. 

“Precisamos, de fato, transformar ideias em ações. Temos no nosso plano de governo quase todas essas ações em andamento. Temos trabalhado na contenção de enchentes e encostas. A prefeitura quase toda também já usa energia solar e temos planos de ampliar para todas as escolas”, destacou o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman.

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Entre as metas do plano estão: 

• Planejar, acompanhar e monitorar ações para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, com mobilidade e energia mais limpas, reciclagem de resíduos e construções sustentáveis;
• Reduzir emissões de gases de efeito estufa;
• Manter os cursos d’água em leito natural, evitando canalizações nas intervenções em macrodrenagem e tratamento de fundo de vale; 
• Elaborar e implementar a Política Municipal de Segurança Hídrica;
• Priorizar a implantação de soluções baseadas na natureza; 
• Fomentar a transformação de terrenos em hortas urbanas, por meio de incentivos fiscais ou utilizando terrenos públicos sem destinação definida;
• Estabelecer arborização como parâmetro para projetos de melhoria do sistema viário e de qualquer outra intervenção; 
• Ampliar o programa de agricultura familiar, com objetivo de aumentar a abrangência da ação e o acesso à população vulnerável; 
• Desenvolver projetos e implantar obras de infraestrutura seguindo critérios de justiça climática.

As soluções propostas são baseadas na natureza, isso significa dizer que a cidade precisa e deseja conviver em harmonia com a sua biodiversidade. E isso tem tudo a ver com resiliência e adaptação, em um movimento que sirva para melhorar a vida das pessoas na cidade.

“Hoje, 2.500 governos locais no mundo todo fazem esse mesmo trabalho. Cada cidade em um estágio diferente de avanço. Belo Horizonte é uma das mais interessadas. Quero destacar que a Capital tem uma posição na internacional de alto relevo. A cooperação com o governo britânico, desde 2015, trazendo recursos, a decisão de usar novas tecnologias associadas à descarbonização, por exemplo, tem sido fundamental para esse desempenho”, pontuou o secretário-executivo do Iclei América do Sul, Rodrigo Perpétuo.

Um dos pilares do Plac é trabalhar dentro do conceito de “justiça climática”, dando ênfase à população mais pobre e vulnerável. Então, o primeiro eixo é “Mais vozes e menos desigualdades”. São cinco ações com a perspectiva de reduzir a perda de qualidade de vida das pessoas.

O segundo eixo, “Mais vida e menos vulnerabilidade” dialoga com ações que precisam vir do governo federal.  A resiliência se faz com política pública de habitação, saneamento básico e macrodrenagem.

E, no terceiro eixo, “Mais verde e menos emissões”, cuida, especialmente, da questão da mobilidade urbana. Esse é um trabalho também que precisa ser articulado com os municípios da região metropolitana e ser alinhado com as outras medidas.

“Uma cidade sustentável tem que gerar empregos de forma sustentável. Esse é o grande modelo que estamos tentando passar. A cidade tem 75 áreas verdes muito bem cuidadas. Temos investido pesado e vamos manter esses espaços. As agroflorestas ou hortas urbanas levam para as populações mais carentes a certeza de que é possível trabalhar e cuidar da natureza”, avaliou o secretário municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Mário Werneck.

“Esse plano é a última etapa da conformidade climática, um compromisso público,  a governança estabelecida. O Comitê de Mudanças Climáticas e Ecoeficiência de Belo Horizonte é o primeiro de uma cidade da América Latina. Aqui temos os dados, o inventário de emissão  gases de efeito estufa (GEE) e a análise de riscos e vulnerabilidades climáticas. O Plano entregue hoje e a normativa climática – a Lei Municipal de Mudanças Climáticas – integrada aos instrumentos de regulação e desenvolvimento urbano da cidade, formam a política pública adotada pela cidade para contribuir com o esforço global para mitigar os efeitos das mudanças climáticas”, explicou Perpétuo.

A partir disso, Belo Horizonte, deve se tornar uma das 15 cidades latino-americanas em conformidade com o Acordo de Paris. Nova York (EUA) e a capital mineira são as duas únicas cidades das Américas a aparecerem como cidades que têm o melhor índice de diminuição das mudanças climáticas.

MM2032

O Plano Local de Ação Climática (Plac) dialoga diretamente com os propósitos do Movimento Minas 2032 (MM2032) – pela transformação global -, liderado pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO, em parceria com o Instituto Orior. O intuito do grupo é propor uma discussão sobre um modelo de produção duradouro e inclusivo, capaz de ser sustentável, e o estabelecimento de um padrão de consumo igualmente responsável.

Para alcançar os ambiciosos objetivos, o MM2032 se estruturou de maneira prática, com o Conselho Diretor, formado por presidentes e CEOs das empresas e entidades participantes; o Comitê Organizador, formado pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO e Instituto Orior; e Comitê Executivo, com representantes de todos os participantes: governo, academia, empresas e entidades. A macro-orientação é a adequação dos ODS em Minas articulando iniciativas afins com o Brasil e o mundo. Um dos Grupos de Trabalho é responsável por internalizar os ODS na iniciativa pública.

Segundo a presidente e diretora editorial do DIÁRIO DO COMÉRCIO e coordenadora-geral do MM2032, Adriana Muls, lançado em 2017, o Movimento trabalha pela criação de uma comunidade de desenvolvimento para a construção conjunta de reflexões e ações efetivas para promover a consolidação dos ODS em Minas Gerais.

“Os ODS são fundamentais para a consolidação de um novo modelo de produção e convivência socioambiental que promoverá a longevidade das empresas com grandes oportunidades de negócios, maior justiça social e respeito às restrições naturais”, analisa Adriana Muls.