Conheça programa da PBH que reintegra população de rua ao mercado de trabalho

Dedicado à população de rua e desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), em parceria com a Rede Cidadã, o programa Estamos Juntos já qualificou 366 pessoas e encaminhou 235 para frentes de trabalho desde setembro de 2023.

As frentes de trabalho são um preparatório de cinco meses em que os usuários exercitam o que aprenderam dentro de órgãos do município antes da inserção definitiva no mercado formal. Até agora, 22 usuários qualificados foram absorvidas pelo mercado, atuando em empresas que também são parceiras da PBH no projeto. A meta é que, ao final de 18 meses, mil pessoas tenham sido atendidas.

O projeto, segundo a gerente de Qualificação Profissional da Subsecretaria de Trabalho e Emprego de Belo Horizonte e gestora do Programa Estamos Juntos, Giane Alves, está conectado a outras políticas públicas voltadas para a população em situação de vulnerabilidade social com o objetivo de tornar o atendimento mais robusto e capaz de gerar transformações perenes na vida dos assistidos, suas famílias e comunidades.

“Esse é um programa que ressignifica a vida das pessoas. Na rua elas estão expostas a violências diversas e, por isso, precisam de um atendimento integral, que oportunize soluções em trabalho, moradia, saúde, educação, entre outros pontos. A partir do Estamos Juntos, elas podem, por exemplo, acessar o programa de moradia de Belo Horizonte ou o aluguel social, por exemplo, a depender das suas necessidades e características”, explica Giane Alves.

Como todas as capitais e grandes cidades do País, Belo Horizonte recebe moradores de outras regiões do Estado em busca de oportunidade de trabalho e assistência social. Assim, a cidade acaba assumindo o atendimento de pessoas de origens diversas, inclusive entre a população de rua. Apesar dessa realidade onerar os serviços municipais, nenhuma distinção é feita durante o atendimento. O critério para participar é que elas tenham uma vivência de seis meses nas ruas do município.

Faz parte dos objetivos da PBH construir uma política pública em parceria com outros municípios da região metropolitana.

“Existem lógicas de atendimento que precisam ser regionais, mas ainda não temos nada estruturado nesse sentido. Recebemos algumas visitas, inclusive de fora do Estado, e estamos à disposição para ajudar os municípios que querem desenvolver um programa próprio de atendimento à população de rua e para conversar sobre a criação de uma política regional de assistência. Hoje, executamos o Estamos Juntos com recursos próprios”, destaca Giane Alves.

O programa é desenvolvido em quatro etapas. Na primeira, é feita a identificação e a sensibilização dos usuários – pessoas em situação ou trajetória de rua, que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Depois, ocorre a formação dos usuários pela Rede Cidadã. Nesse momento, além do treinamento para o mercado de trabalho, os participantes passam por 32 horas de preparação para desenvolver habilidades comportamentais e emocionais.

Na terceira etapa do programa, os integrantes são encaminhados para as frentes de trabalho, quando têm oportunidade de vivenciar e praticar o que aprenderam, em uma espécie de estágio antes do ingresso nas empresas. A partir daí, estão aptos a preencher as vagas, que também são captadas pela Rede Cidadã. Até que a inclusão definitiva dos usuários no mercado de trabalho aconteça, eles contam com um auxílio financeiro, que contribui para que se mantenham no programa até o final.

Segundo o diretor-executivo da Rede Cidadã, Fernando Alves, a decisão da Prefeitura em atender mil pessoas em situação de rua no Estamos Juntos foi fundamental para assegurar a instalação e o início de um trabalho consistente para que as pessoas tenham oportunidade de encontrar um verdadeiro caminho para sua transição de vida por meio do trabalho.

“O trabalho é fundamental para a conquista dos direitos de cidadania. O trabalho de Assistência Social da Prefeitura é muito qualificado, e tudo começa com a permanente abordagem com as pessoas que se encontram em situação de rua, orientando para que elas possam ir para os abrigos oferecidos pela Prefeitura. O Programa prepara todos para renovarem suas competências e serem colocados de volta ao mundo do trabalho”, afirma Alves.

Um destaque do Estamos Juntos é a preocupação com as características e experiências e capacidades individuais – inclusive profissionais – dos usuários. Com uma experiência bastante parecida em São Paulo, a Rede Cidadã pode se debruçar sobre especificidades dos moradores de rua de Belo Horizonte

“A experiência de São Paulo ensinou que é preciso ter paciência e persistência junto a essas pessoas, posto que para alguns é necessário superar o uso de álcool e drogas, outros retomar laços e vínculos familiares, mas sobretudo aprendemos que oferecer oficinas socioemocionais é chave para a superação dos conflitos que os levaram para as ruas. Também aprendemos sobre a importância de acompanhar de perto a inserção da população de rua no mercado de trabalho para ajudar na superação dos primeiros desafios da volta ao mundo corporativo”, pontua.

Para o subsecretário de Trabalho e Emprego da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Belo Horizonte, Luiz Otávio Fonseca, o Estamos Juntos se torna verdadeiramente exitoso quando os próprios usuários se tornam embaixadores do programa.

“O Estamos Juntos muda a vida das pessoas, mas o e efeito visual desse processo, claro, é demorado, e ainda vai começar a acontecer. O que é sensacional são os próprios usuários se tornando multiplicadores da ideia do programa. Eles mesmos conversam com quem está na rua. Ao mesmo tempo, temos aberto conversas com empresas e entidades para receberem os nossos egressos e a recepção tem sido ótima”, avalia Fonseca.

O Estamos Juntos tem uma relação direta com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), preconizados pela Organização das Nações Unidas (ONU), desde 2015. Essa relação se dá especialmente em relação a dois ODSs:

• ODS 1: “Erradicação da pobreza – Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”, com destaque para o item 1.4: Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças.
• ODS 10: “Redução das desigualdades – Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles”, destacando o item 10.4: Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade.

Assim, a iniciativa está alinhada ao Movimento Minas 2032 – em prol da transformação global (MM2032). Liderado pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO, o MM2032 propõe uma discussão sobre um modelo de produção duradouro e inclusivo, capaz de ser sustentável, e o estabelecimento de um padrão de consumo igualmente responsável, com base nos ODS

“Qualquer projeto social para ser bem-sucedido, precisa ver cada pessoa em sua individualidade. As pessoas em situação de rua têm história, muitos têm profissões, já foram bem-sucedidos, tiveram vida regular de família e trabalho. O preconceito social é fruto de imenso desconhecimento. Por exemplo, é falsa a ideia de que as pessoas gostam de estar nas ruas e por isso vivem lá. O fenômeno da população em situação de rua, definitivamente, não é um assunto para a sociedade cobrar exclusivamente do poder público. É um assunto para que governo, empresas e entidades da sociedade civil se unam para criar soluções juntos. As empresas que quiserem contribuir podem procurar a Rede Cidadã, pois nós ajudamos a identificar o melhor perfil para a vaga de trabalho, e fazemos o acompanhamento durante todo o período de adequação à nova função da pessoa”, completa o diretor-executivo da Rede Cidadã.