Projeto cria ponte entre startups e prefeituras para acelerar digitalização das cidades em MG
É impossível imaginar o cotidiano das cidades sem tecnologia. Serviços essenciais como educação, saúde, saneamento básico e transportes dependem, cada vez mais, de sistemas de software capazes de oferecer soluções otimizadas à população. Na prática, porém, a disseminação da tecnologia nos serviços públicos ainda é muito incipiente.
Apesar de o governo de Minas Gerais já ter digitalizado 85% das etapas de seus serviços públicos, segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), as iniciativas municipais são limitadas. Conforme a Pasta, apenas dez prefeituras mineiras adotaram recentemente um sistema digital, o Sei!MG, que substitui o trâmite físico de documentos por processos digitais, reduzindo custos e eliminando o uso de papel. Considerando que o Estado possui 853 municípios, o montante representa somente 1% das administrações municipais.
Para reverter esse cenário e aumentar a digitalização nas prefeituras, a Associação Mineira de Municípios (AMM), em parceria com o Sindicato da Indústria de Software e da Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Sindinfor), acaba de lançar o Projeto de Tecnologia e Inovação da AMM.
A iniciativa convida empresas de tecnologia, startups, govtechs e organizações que oferecem soluções inovadoras já implementadas em um ou mais municípios brasileiros a cadastrarem seus cases em um banco nacional de boas práticas em tecnologia e inovação.
A partir do cadastro, gestores e servidores públicos poderão pesquisar, no portal da AMM, empresas certificadas e qualificadas para prestar serviços aos municípios mineiros.
De acordo com o presidente do Sindinfor, Fabio Veras, o intuito do projeto é apoiar as cidades nas ações, contratações e mecanismos para transformação digital. “A proposta é oferecer mais suporte técnico, orientar as prefeituras e facilitar o acesso a soluções tecnológicas disponíveis no mercado que melhorem a gestão pública e a qualidade dos serviços prestados à população”, destaca.
Categorias temáticas
As empresas de tecnologia interessadas no cadastro de boas práticas no portal da AMM devem apresentar soluções testadas, com evidências dos resultados adquiridos, nas diferentes áreas da gestão pública:
- Segurança pública e defesa civil
- Gestão da saúde municipal
- Formação tecnológica da juventude
- Performance educacional e otimização do aprendizado
- Energia por assinatura e eficiência energética
- Gestão ambiental, licenças e alvarás
- Redução de uso de papel e digitalização de processos
- Transporte inteligente e mobilidade urbana
- Gestão financeira e orçamentária
- Relacionamento com o cidadão
- Distritos industriais e gestão territorial
- Consórcios municipais de pequeno porte
- Fomento ao empreendedorismo tecnológico
As categorias estão entrelaçadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil (ODS), agenda mundial criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas para transformar o mundo até 2030. Focados em pessoas, planeta, prosperidade, paz e parcerias, buscam erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir vida digna a todos.
Tecnologia como redutora de custos
Veras reforça que a contratação da tecnologia por meio de empresas com projetos certificados e devidamente testados pode aumentar a eficiência da gestão. “Muitas vezes, o investimento em tecnologia é visto como algo distante da realidade do município, sobretudo para os de pequeno porte. Nesse sentido, esse projeto nasce para traduzir de forma simples o entendimento de como usá-la em benefício da redução do custo da máquina pública”, diz.
O superintendente executivo da Associação Mineira de Municípios, Luciano Pereira, destaca que o lançamento da iniciativa, em parceria com o Sindinfor, chega para sanar uma dificuldade das prefeituras de Minas na busca por prestadores de serviços de tecnologia qualificados.
“Grande parte das cidades mineiras (473) tem até 10.188 habitantes e, por isso, estão enquadradas na classificação 0.6 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), considerado o menor coeficiente. Por receberem menos recursos da União, são as que mais precisam da contratação de serviços para otimizar a gestão”, afirma, acrescentando que o FPM é uma transferência constitucional de recursos financeiros do governo federal para os municípios brasileiros, composta por uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Ainda de acordo com o dirigente, o cadastro nacional de boas práticas em tecnologia e inovação já recebeu cerca de dez cases desde seu lançamento, em janeiro. Mas a expectativa é quadruplicar esse número nos próximos meses e reverberar a iniciativa para as prefeituras e Câmaras Municipais. “A intenção é divulgá-lo ostensivamente no 41º Congresso Mineiro de Municípios, que será realizado em maio, em Belo Horizonte. Lá já temos mais de 300 fornecedores que comercializam com as prefeituras. A ideia é cadastrar todas as empresas que estarão no evento, desde que cumpram os requisitos do nosso cadastro, entre eles a emissão da Certidão Negativa de Débitos”.
Após a aprovação do cadastro, a negociação e contratação dos serviços ocorrerá diretamente entre a prefeitura e a empresa que oferece a tecnologia. A plataforma da AMM será apenas uma mediadora para que as administrações municipais cheguem até as soluções de que precisam.
Inteligência artificial aumenta expectativa por bons cases
Pereira afirma ter uma expectativa positiva com o projeto de tecnologia e inovação, principalmente pelas benesses que a inteligência artificial vem promovendo na melhoria de processos. “Já observamos um movimento natural das empresas na procura pela AMM para oferecer serviços aos municípios, que também têm buscado por ajuda. Por isso, acreditamos que ferramentas bem usadas, de empresas idôneas, que apresentem projetos assertivos para a gestão, podem fazer com que nossa iniciativa, ainda embrionária, cresça e se torne um referencial para prefeituras de outros Estados”.
As empresas de tecnologia, startups, govtechs e organizações que oferecem soluções inovadoras já implementadas em um ou mais municipios brasileiros podem cadastrar seus projetos e cases neste link.
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