Ser pessoa jurídica responsável pelo bem comum e lucro

Todo empresário deve refletir sobre o verdadeiro papel da Pessoa Jurídica (PJ). Comecemos pela origem. A PJ teve a sua origem nos primórdios Mesopotâmia e Antigo Egito e tem citações nos Códigos Sumérios e o famoso Código de Hamurabi. Nele constam referências sobre templos, palácios e associações comerciais que possuíam bens próprios, realizam contratos e empregavam.

Esses templos funcionavam como grandes centros econômicos e sociais, com gestão patrimonial independente das figuras do rei ou dos sacerdotes. No Egito, existiam os templos que acumulavam riqueza e administravam grandes áreas de terras, escravos, estoques, e atividades agrícolas em nome de uma personalidade institucional. Na Grécia antiga já havia algumas associações religiosas, confrarias e sociedades comerciais, sem, ainda a figura formal da pessoa jurídica.

De acordo com a história, a sua criação mais formalizada foi com o surgimento das Corporações Romanas, onde grupos de profissionais do mesmo ofício se reuniam, como artesãos, ferreiros, agricultores, entre outros. Já nessa época eram organizadas com Estatuto, Patrimônio Próprio e capacidade de ser parte em processos judiciais.

A formalização da Pessoa Jurídica teve força principalmente como Código Napoleônico no início do século XIX, onde começou a ser mais bem definida e difundida. Esse conceito acabou influenciando vários países, inclusive o Brasil, que o incorporou no Código Civil de 1916 e, mais tarde, no Código de 2002.

Atualmente, no ordenamento jurídico brasileiro, uma Pessoa Jurídica é criada formalmente com o registro dos seus atos constitutivos (como o contrato social ou estatuto) no órgão competente. A partir disso, ela ganha existência legal, com CNPJ próprio, direitos e deveres, e um patrimônio separado dos seus sócios ou fundadores. Essa separação é o que permite, por exemplo, que os sócios não respondam com seus bens pessoais por dívidas da empresa, salvo exceções previstas em lei. Poder falir e se reconstruir seria a função global da PJ?

Minha experiência junto aos empresários e minha formação de espiritualidade nos negócios mostram que o verdadeiro papel dessa separação entre PJ e PF pode ir além. Defendo que empresas devem atuar como agentes de transformação social, contribuindo ativamente para o desenvolvimento sustentável. Isso significa incorporar práticas éticas, sociais e ambientais à sua estratégia de negócio. A pessoa jurídica tem o poder de impactar positivamente comunidades, preservar o meio ambiente e promover a justiça social.

Já sabemos que ao alinhar suas ações aos (ODS) da ONU, as empresas podem ampliar sua relevância e gerar valor compartilhado. Essa governança corporativa responsável passa a ser também cidadã. Percebo a possibilidade da ampliação de ser jurídico pela construção de um futuro mais justo e sustentável para o Brasil. Convoco a todos empresários a exercerem o papel de pessoa jurídica responsável para exercer em sua totalidade o papel de agente no desenvolvimento dos negócios e das nações.