Área financeira precisa ser mais “verde”

Diante dos sucessivos índices de desmatamento no mundo, é natural chamar as empresas à responsabilidade pela preservação do meio ambiente e da natureza. Mas o guia prático “Cuidando das árvores da floresta” vai além. Dá um passo importante em direção às instituições financeiras, convidando-as a empreender ações contra os riscos de desmatamento e de conversão de vegetação nativa. Iniciativa do WWF, o guia mostra de que forma os ecossistemas do planeta sustentam o sistema econômico.

Estima-se que mais da metade do PIB mundial é altamente dependente da natureza e de seus serviços, que são fundamentais para limitar o aquecimento global a 1,5°C.

Por isso, o estudo destaca o papel do setor financeiro na sustentação do sistema econômico, citando os principais riscos, como: perdas, a partir do desmatamento, para os negócios e para as instituições financeiras que os apoiam e impacto financeiro de medidas políticas, litígios e mudanças nas preferências dos consumidores.

O guia não se prende aos riscos, mas cita as possibilidades de investimentos – algumas se adequam ao modelo brasileiro de negócios. Entre as oportunidades estão:

• Títulos verdes: instrumentos de renda fixa voltados à captação de recursos para projetos que ofereçam benefícios ambientais;

• Investimento de impacto: carteiras de ações ou títulos nos quais os fatores socioambientais são fundamentais para o investimento;

• Produtos de seguros inovadores: ofertas de seguros que facilitam a gestão de riscos para promover a sustentabilidade ambiental;

• Empréstimos vinculados à sustentabilidade: instrumentos de empréstimo que vinculam suas condições ao desempenho do mutuário em relação a um conjunto de objetivos de sustentabilidade previamente determinados.

O guia aborda também o que é considerado positivo em termos de desenvolvimento sustentável para o setor financeiro não apenas para a organização como também para seus clientes e parceiros.

Os efeitos das mudanças climáticas já são sentidos ao redor do globo, como também no Brasil e na América Latina. Portanto, o que em um passado não muito distante era considerado predição sombria, hoje é sentido em diversos setores.

Segundo Fabrício de Campos, especialista em Finanças Verdes do WWF-Brasil, é imprescindível manter o aquecimento global ao máximo em 1,5 graus para evitar riscos sistêmicos sobre a natureza, as pessoas, a economia e o mercado financeiro.

“O Brasil tem uma importante contribuição e um compromisso com a comunidade global: acabar com o desmatamento e a conversão da vegetação nativa, nossa maior contribuição para as emissões de gases de efeito estufa. O setor financeiro brasileiro tem uma importante missão nessa agenda que é eliminar o desmatamento de seu portfólio e desenvolver produtos financeiros verdes para reverter a curva de degradação ambiental no uso do solo no Brasil”, explica Fabrício de Campos.

“Portanto, está publicação é um guia prático com cinco passos concretos, além de casos e exemplos, para ajudar instituições financeiras no caminho rumo ao desmatamento e conversão zero”, conclui. Para conferir o documento acesse o site.

Preservação é mais eficaz com normas que educam

As florestas e todos os tipos de vegetação nativa existentes, especialmente nas propriedades rurais privadas, são o principal tema do Código Florestal brasileiro, marco legal que completa dez anos de vigência neste maio de 2022. Para realçar o simbolismo da data e atender pedidos de muitos dos profissionais envolvidos nas disputas em torno das formas de cuidar da preservação e uso sustentável das riquezas naturais do País, o advogado também ambientalista e produtor rural, Antonio de Azevedo Sodré, trabalhou em nova edição, revista e ampliada com a jurisprudência, de sua obra “Código Florestal Comentado” (Editora Mizuno, 444 páginas).

“A falta de informações sobre as normas contidas no código e do entendimento de que as nossas florestas estarão mais bem protegidas quanto mais pessoas conhecerem a realidade do que se passa no campo permanecem”, constata hoje o autor.

Para ele, é imprescindível entender que o produtor rural é o verdadeiro ambientalista. “É em suas terras que se encontram e por ele estão sendo protegidas as nossas florestas, a maioria das vegetações nativas, as nascentes e os rios existentes em propriedades privadas”.

De acordo com Antonio de Azevedo Sodré, o Código Florestal é complexo. Abrange a preservação das florestas e demais formas de vegetação nativa; busca definir instrumentos ligados ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; avança sobre outros direitos fundamentais, como o direito à vida do ser humano e a necessidade de alimentos, bem como o direito à propriedade, à livre iniciativa. Afeta o desenvolvimento socioeconômico do País.

Ao expor detalhes do marco legal, Sodré destaca que as normas coercitivas/repressivas predominam, são completas, definidas. Já as normas incentivadoras ficam no campo das declarações de intenção, sem a efetividade necessária.

“Defendemos a tese que as normas com função incentivadoras/educadoras são mais eficazes no campo da defesa das florestas do que as normas puramente coercitivas”, diz.

Ele escreve que o produtor rural brasileiro não é um bandido desmatador. A maioria deles está longe da fronteira agrícola. “É trabalhador, na grande maioria um pequeno produtor com baixa renda e que mesmo assim mantém em sua propriedade vegetação nativa, conserva a água e o solo, elementos essenciais para a sua produção.”

Sodré argumenta que defender o meio ambiente, conservar áreas de preservação permanente e manter reservas legais é o que deseja o produtor rural, tanto quanto o cidadão urbano.

Assim, para ele, a ação preservacionista deve ser construtiva e de harmonia entre produtores rurais e poderes constituídos, distinguindo desmatadores ilegais dos mais de cinco milhões de produtores rurais que protegem o meio ambiente a partir de suas propriedades e são verdadeiros heróis ambientalistas.