Como a mais importante economia do planeta, os Estados Unidos continuam atraindo investidores e imigrantes de todo o mundo que buscam liquidez e segurança para os negócios. Existem diferentes formas de ingressar no país e o visto EB-5 é considerado a forma mais fácil de fazer isso. Ele é um visto de imigração concedido pelo governo dos Estados Unidos a investidores que aplicam um mínimo de US$ 500 mil no país.
Em 2018, o Brasil bateu o recorde de recebimento de green cards por meio dessa modalidade. De acordo com dados do Departamento de Imigração dos Estados Unidos, foram concedidos 388 vistos permanentes, um crescimento de 37,5% em relação a 2017.
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Segundo o diretor de investimentos da Driftwood, Andre Salles, o EB-5 é considerado uma das formas de obtenção de visto norte-americano mais segura, já que condiciona a obtenção do visto a uma lista relativamente pequena de exigências. Além de conceder o direito à imigração permanente no país. Além disso, o programa permite que o cônjuge e filhos pequenos sejam incluídos.
“A maior dificuldade para o brasileiro, atualmente, é o câmbio desfavorável. O programa exige um investimento mínimo de US$ 500 mil, se somarmos a este valor os gastos com taxa administrativa e advogados, o valor total pode chegar perto de US$ 600 mil, que é uma soma considerável quando convertida em reais”, explica Salles.
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Mesmo considerado seguro, o EB-5 impõe determinados riscos em termos de investimento. O investidor precisa escolher um Centro Regional designado pelo governo norte-americano para investir US$ 500 mil. Se quiser investir em negócio próprio, o mínimo é de US$ 1 milhão e não existe nenhuma garantia dada pelo governo caso o negócio não se concretize.
Os Centros Regionais EB-5 são entidades que possuem designação especial do Serviço de Cidadania e Imigração Estados Unidos (USCIS) para administrar projetos de investimento EB-5. Eles podem ser entidades econômicas públicas ou privadas, que estão sempre envolvidas com a atração de capital e a criação de novos empregos.
Apesar de o governo Trump ser conhecido por dificultar a vida dos imigrantes, não há perspectiva de mudanças no programa de concessão dos vistos EB-5, já que se tratam de investidores que passaram por um processo de comprovação de condições econômicas e sociais.
“O governo Trump tem aumentado as restrições a imigrantes ilegais. O Programa EB-5 é um caminho legal para a cidadania americana, que atrai investimentos estrangeiros para os Estados Unidos, que é uma das plataformas de campanha do presidente. Não esperamos mudanças no programa no curto prazo. Os advogados de imigração são unânimes em afirmar que o green card é um direito adquirido, mesmo que haja alterações na lei, quem já tiver garantido o seu não será afetado”, afirma o diretor de investimentos da Driftwood.
A dica do especialista para os interessados é contratar um bom profissional da área do direito, que possa acompanhar todo o processo. “Os primeiros passos recomendados são: contratar um bom advogado de imigração, com experiência em EB-5; conhecer a fundo os principais projetos EB-5 disponíveis no mercado e contratar um tributarista para iniciar um planejamento tributário pré-imigratório”, enumera.