Céu-Lar oferece imóveis em Portugal
A Céu-Lar, imobiliária de Belo Horizonte, passa a oferecer imóveis em Algarve, Cascais, Lisboa, Porto e Sintra através de uma parceria com a Alphasul Netimóveis. Para Adriana Magalhães, diretora comercial da Céu-Lar, Portugal reúne benefícios que pesam para quem deseja sair do Brasil: “A facilidade do idioma, o clima, as paisagens naturais, cidades para diferentes estilos de vida, a boa infraestrutura, o custo de vida mais baixo em relação a outros países europeus, a culinária e, sobretudo, os benefícios fiscais, a segurança, educação e o sistema de saúde que Portugal oferece são fortes fatores que despertam o interesse dos brasileiros em busca de qualidade de vida”, descreve.
De acordo com dados do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), divulgados em junho deste ano, os brasileiros representam a maior comunidade de imigrantes em Portugal, 27,8%, ou seja, são quase 190 mil residentes legais. Os números cresceram pelo quarto ano consecutivo, mas podem ser maiores, considerando aqueles que estão em situação irregular. Segundo o mesmo órgão, no dia 23 de setembro deste ano, em 24 horas, 1,4 mil brasileiros pediram ou renovaram suas autorizações de residência em Portugal.
E a terra lusitana tem sido a preferência de aposentados e investidores brasileiros. O SEF aponta que até 2014, cerca de 2% dos aposentados daqui solicitavam o visto D7 – que ficou conhecido como o visto de aposentados e pensionistas por ser destinado a pessoas que possuam recursos financeiros próprios -, e em 2018 a proporção atingiu 10,9%. Já para os pedidos do Golden Visa (Atividade de Investimento em Portugal – ARI), os brasileiros assumem a vice-liderança, atrás dos chineses, sendo que 94% das solicitações desse visto, que conta com sete categorias, foram concedidos na modalidade de compra de imóveis.
“O Golden Visa foi criado em 2012 e os brasileiros perceberam rapidamente as vantagens de investir em imóveis em Portugal. Quem compra um imóvel ganha o direito de morar com sua família e trabalhar no país europeu, recebe a cidadania portuguesa após cinco anos da autorização de residência e tem livre circulação no espaço Schengen (países da União Europeia), sem necessidade de apresentar passaporte nas fronteiras”, elucida Adriana Magalhães.
“Oferecemos uma consultoria integral, participamos de todo o processo, desde o primeiro atendimento à efetivação da compra do imóvel. O processo de obtenção do Golden Visa é menos burocrático em relação a outros países, podendo ser feito de forma online. Para obtê-lo é necessário adquirir bens imóveis no valor igual ou superior a 500 mil euros, ou comprar e reabilitar imóveis acima de 350 mil euros, que têm mais de 30 anos, ou estão localizados em áreas de renovação urbana. A validade inicial do visto é de 1 ano, sendo renovável por períodos de 2 anos”, afirma a diretora comercial, que aposta no sucesso da expansão dos negócios fora do País.
Para quem está de olho nesse negócio, Adriana Magalhães destaca outras vantagens: “O sistema de tributação em Portugal é mais simples, são menos impostos que incidem sobre o patrimônio: o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) é como o IPTU no Brasil; o IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) é pago no dia em que é feita a escritura do imóvel e incide sobre o valor patrimonial tributário ou o valor declarado na escritura; e o IS (Imposto de Selo) corresponde a um valor fixo cobrado na realização de tratativas comerciais ou contratos. Para descendentes diretos e cônjuges, não há tributação para as transmissões entre vivos e em razão de morte. Para outros, não sendo descendentes diretos e cônjuges, a taxa é de 10% para as transmissões “inter-vivos”, sujeitas ao Imposto Selo”, explica.
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