Economia criativa está no centro das ações da Appa

A Appa – Arte e Cultura comemora os resultados de 2023 da cadeia produtiva da economia criativa do Estado como um todo. A entidade – classificada como Organização Social (OS) e Organização Social Civil de Interesse Público (Oscip) – é voltada para parcerias público-privadas (PPPs) na área da arte, cultura e patrimônio. Sediada há 30 anos em Belo Horizonte, tem entre seus principais parceiros instituições como o Palácio das Artes e o Palácio da Liberdade.

De acordo com o presidente da Appa, Xavier Vieira, apesar das dificuldades ainda vividas pelo setor cultural, resultado da desestruturação das políticas públicas nos últimos anos e da crise econômica agravada pela pandemia de Covid-19, existe muito a ser comemorado.

“2023 foi um ano de retomada e de novos entendimentos para o setor, apesar dos editais das ‘Leis Aldir Blanc’ e ‘Paulo Gustavo’ só terem saído agora nos últimos meses. Espero que isso desonere o Ministério da Cultura. Temos um setor muito desesperado por recursos e diálogo. A expectativa era que fosse acontecer mais rápido, mas não imaginávamos o tamanho do desmonte das políticas públicas, dos sistemas que foram desestruturados e das regulamentações que tiveram que ser refeitas. Tudo isso tomou o ano. Mas, ainda assim, identificamos uma retomada da disposição não só do poder público federal, mas também da iniciativa privada e da população como um todo”, explica Vieira.

A Appa já captou, ao longo do tempo, mais de R$ 260 milhões e mais de 240 projetos em Minas Gerais, Amapá, Maranhão, Pará e Rondônia, desenvolvendo, gerenciando e executando diversos mecanismos de financiamento cultural, como leis de incentivo à cultura, fundos culturais, convênios, termos de parceria, contrato de gestão, termos de ajustamento de conduta, patrocínios não incentivados, entre outros.

Ações da Appa revigoram economia criativa pelo Brasil através do patrimônio cultural

Em Minas Gerais, a Associação está presente à frente da recuperação do prédio verde da Praça da Liberdade, onde está a sede do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), para a instalação, nos próximos meses, da Pinacoteca Cemig Minas Gerais e do Centro do Patrimônio Cultural Cemig.

O Circuito Praça da Liberdade abriga diferentes equipamentos como museus, teatros, sede de órgãos públicos como o próprio Iepha-MG, centros de pesquisa que fomentam projetos e abrigam iniciativas da economia criativa.

A Appa também capitaneia a restauração e requalificação da Fazenda Boa Esperança, em Belo Vale, na região Central. Datada do final do século XVIII, tem sua origem ligada ao contexto e ocupação da região do Vale do Paraopeba, quando o ouro e outras riquezas minerais ainda atraíam viajantes e grandes expedições para o Estado. O espaço já recebe visitantes em sua área externa mediante agendamento.

Atualmente, as parcerias mais ousadas da Appa estão na região Norte do Brasil. Elas preveem a restauração e requalificação da Fortaleza de São José de Macapá (AP), e do Real Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques, em Rondônia.

As edificações são as maiores erguidas pelo Império Português fora do Continente europeu e ajudaram a definir as fronteiras ao norte do País. O projeto amapaense acontece em parceria com o governo do Amapá, com boa parte dos recursos – cerca de R$ 32 milhões – captados junto ao Econômico e Social (BNDES).

A Fortaleza de São José é candidata a Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e terá enorme importância na qualificação do trade turístico do Estado e da região norte do País. Em setembro, o Ministério da Cultura homologou o projeto de restauração e revitalização em parceria com o governo do Estado do Amapá e patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), autorizando o início das ações patrimoniais na edificação.

Profissionalização da gestão legítima da economia criativa e projetos da Appa

2014 foi um ano de virada para o setor com a entrada em vigor do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). A partir dele foi permitido ao Terceiro Setor gerir serviços não exclusivos do Estado, como educação, saúde, cultura, turismo, por exemplo, e remunerar os corpos diretivos.

“Investir na profissionalização da gestão foi fundamental para os bons resultados da Appa. Passamos por cinco auditorias externas por ano, que são publicadas integralmente no site – isso é um diferencial na captação de recursos. Transparência e compliance atraem mais investidores e aqueles que querem projetos maiores. Percebemos que integridade, responsabilidade socioambiental, gestão e governança caminham juntas. Ou a gente avança em todas essas pautas ou todas vão sofrer. No momento histórico em que vivemos as pessoas ganham centralidade”, destaca.

A expectativa para 2024 é aumentar o número de projetos em outros estados e avançar na transformação digital da Associação, investindo em inteligência artificial e análise de dados. Outro foco é a mitigação e neutralização dos efeitos das ações da Appa sobre o meio ambiente.

“O setor precisa se legitimar por meio dos seus resultados. Precisamos mensurar os impactos, qualificação da gestão. Não podemos depender dos outros – poder público ou privado – para nos legitimar. Essa é uma mensagem clara dos últimos anos. É uma cobrança da sociedade. Só sobrevive quem abraça a inovação, especialmente no cenário da economia criativa e foi isso que buscamos fazer na Appa”, completa o presidente da Appa.