Escritório mineiro defende diversidade e inclusão no direito

Há mais de 20 anos sediado em Belo Horizonte, o escritório Vilas Boas Lopes Frattari Advogados – especializado em direito empresarial – tem na defesa das práticas de responsabilidade socioambiental uma das suas bandeiras, especialmente no quesito diversidade e inclusão (D&I).

Com mais de 60 colaboradores entre advogados e setor administrativo, a banca já atuou em casos como o da mineradora Samarco, que envolveu uma dívida de R$ 50 bilhões, e também no da 123 Milhas.

De acordo com o sócio responsável pela área tributária do Vilas Boas Lopes Frattari Advogados, Rafhael Frattari, para além de uma obrigação legal, o escritório tem um compromisso com a construção e manutenção de um ambiente inclusivo e diverso, no qual as pessoas possam desenvolver e exercer todas as suas potencialidades.

“Talvez por termos um grupo de sócios ainda muito jovem – onde os mais velhos estão na casa dos 50 anos – esses temas tenham uma certa naturalidade para nós. O que importa é que a responsabilidade socioambiental está no nosso jeito de ver o mundo e de fazer as coisas. E, sendo um escritório especializado em direito empresarial, esse tema é muito importante também para os nossos clientes”, explica Frattari.

Para consolidar, fortalecer e integrar ações de diversidade e inclusão que já existiam e criar outras de forma estruturada, o escritório desenvolveu o seu Comitê de Diversidade e Inclusão.

Outra iniciativa importante é o Clube e Leitura batizado como “Diversidade e ficção”, que usa a literatura ficcional para debater o tema e conta com a participação das empresas clientes do escritório.

“A D&I não é tratada por nós como uma obrigação legal, mas como um dever moral, um dever pela nossa responsabilidade. O escritório tem um comitê muito bem organizado, estruturado, com ações o ano todo. Eu faço parte do comitê, embora tenha todo o estereótipo do homem branco privilegiado para, além de aprender, fazer com que o comitê esteja mais próximo do estrato que toma as decisões. A área jurídica é muito tradicional, onde, por exemplo, pessoas pretas não têm vez, é muito difícil ver um advogado preto em alto escalão”, exemplifica.

Desde 2011, a banca adota regras de conduta para além daquelas impostas pelo exercício da profissão. Em 2018, foi instituído um Código de Conduta após a identificação das situações de risco mais usuais, das características dos serviços prestados e do perfil dos colaboradores. A equipe de compliance tem apoio irrestrito da direção do para implementação das normas definidas. Todos os colaboradores passam por treinamentos sobre as regras do Código.

Para o advogado, defender grandes empresas, inclusive de setores considerados críticos no que diz respeito ao impacto socioambiental – como a mineração e o agronegócio – não coloca o escritório de direito em uma posição controversa em relação aos temas ESG, como diversidade e inclusão, por exemplo.

“O escritório atende empresas de grande porte que tem planos estruturados de diversidade e inclusão. Além da responsabilidade do próprio escritório, isso também nos coloca em harmonia com os nossos clientes. Já quando falamos de empresas menores que são nossas clientes, é nosso papel apoiá-las nessa jornada, compartilhando informações e experiências”, completa o sócio do Vilas Boas Lopes Frattari Advogados.