Comércio perto dos blocos poderá vender bebidas e adereços no Carnaval de BH

Comerciantes estabelecidos nas proximidades dos trajetos dos blocos de rua em Belo Horizonte poderão vender bebidas e adereços no Carnaval de 2026, independentemente do ramo original de atividade. A autorização, válida para o período oficial da festa, que vai até 22 de fevereiro, dispensa a necessidade de cadastro prévio junto à Prefeitura.

Para atuar legalmente nesse modelo, basta que o estabelecimento possua um Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) válido. Além disso, é obrigatório que o local disponibilize banheiros para uso dos foliões, com acesso gratuito ou mediante cobrança. A permissão de funcionamento se estende por duas horas antes e duas horas após os desfiles dos blocos, abrangendo locais de concentração e vias do entorno, em um limite de distância de até 500 metros.

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) destaca que a venda de bebidas deve ser realizada exclusivamente em embalagens de alumínio, plástico ou cartonadas. As vendas devem ocorrer apenas no interior dos estabelecimentos, sendo proibida a instalação de equipamentos, mesas e cadeiras em calçadas ou áreas públicas. O texto oficial ressalta ainda que nos pontos amparados pela medida, a comercialização de alimentos é proibida, assim como a veiculação de publicidade ou marcas.

O objetivo da flexibilização é oferecer suporte à infraestrutura para os foliões nas áreas de maior fluxo e criar oportunidades extras de arrecadação para comércios que, durante o restante do ano, vendem outros tipos de produtos. A medida se soma a outras ações operacionais da PBH para o período, como o credenciamento de 11.528 ambulantes e o pagamento do auxílio financeiro aos blocos de rua.