Estudo mostra maior adesão de estados a PPPs e concessões

Na avaliação de empresários e especialistas do setor de infraestrutura, os estados são o ente federativo que mais aproveita o potencial para investimentos por meio de concessões e PPPs (parcerias público-privadas). A constatação faz parte do estudo Barômetro da Infraestrutura, realizado pela EY-Parthenon com a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Essa liderança se aplica tanto na percepção de aproveitamento total, com 5,9% das respostas, quanto na de aproveitamento parcial, com 54,2% das respostas, aumento nesse segundo caso de 5,2 pontos percentuais em relação ao resultado observado no segundo semestre do ano passado.

Por outro lado, os governos municipais receberam a pior avaliação, com 58,9% dos entrevistados apontando que aproveitam muito pouco o potencial para realização desses investimentos em parceria com o setor privado. Já 19,7% responderam que o aproveitamento é somente parcial e apenas 2% optaram por total.

“A expectativa em relação aos municípios piorou nesta edição do estudo, tanto em relação aos resultados anteriores como na comparação com os demais entes federativos”, observa Gustavo Gusmão, sócio da EY-Parthenon para Governo e Infraestrutura. “Isso porque a esfera municipal foi a única que registrou redução efetiva nas percepções de aproveitamento total ou parcial e aumento nas respostas indicando baixo ou nenhum aproveitamento”, completa. Esse comportamento está em linha com as tendências já identificadas nas edições anteriores do Barômetro, que apontam os municípios como o ente de menor aproveitamento do potencial para investimentos.

A União, por sua vez, apresentou 35,8% de respostas de aproveitamento parcial e 5% de total. “O que chamou a atenção na comparação com a edição anterior do estudo foi a migração das percepções de muito pouco (47,2% agora, ante 50,7% anteriormente) para nenhum aproveitamento (11,7% agora, ante 7,7% na edição anterior) do potencial para investir em concessões e PPPs”, pontua Gusmão.

Por fim, em relação ao apoio da União na promoção de investimentos em infraestrutura por meio de concessões e PPPs em estados e municípios, bem como da atuação dos estados junto aos municípios com esse mesmo propósito, a percepção continua de que há possibilidade de avanço dentro dos limites constitucionais. Os entrevistados avaliam como mínimo o esforço da União nesse sentido, tendo inclusive aumentado essa percepção para 39% na nova edição do estudo, ante 34,9% no segundo semestre do ano passado. A maioria dos respondentes (51,9%) segue acreditando que a União poderia intensificar seu apoio.

Quanto à percepção sobre os governos estaduais no relacionamento com os municípios, 62,8% dos entrevistados apontam que há espaço para ações mais efetivas, ante 59,8% na edição anterior. Além disso, registrou-se um aumento de três pontos percentuais entre aqueles que acreditam que os estados já realizam o máximo possível.

Na edição anterior do estudo, houve equilíbrio entre as avaliações mais favoráveis, somando as respostas “boa” e “ótima”, e as menos favoráveis, correspondentes a “ruim” e “péssimo”, com ambas as categorias representando 29,5%, o que evidenciava polarização das opiniões. Já na pesquisa atual, há uma leve inclinação para o polo favorável, que totalizou 32,1% das respostas (sendo 3% “ótima” e 29,1% “boa”), contra 29,8% no polo desfavorável (16,8% “ruim” e 13% “péssima”).

“O percentual dos que consideram a segurança jurídica como regular e a parcela dos entrevistados que não souberam responder diminuíram, indicando aumento da polarização já identificada na última edição do Barômetro. Ainda assim, a percepção de regular para a segurança jurídica permanece como a mais expressiva”, finaliza Gusmão.

O estudo é realizado semestralmente pela EY-Parthenon e Abdib para identificar o ânimo dos empresários e especialistas dos setores de infraestrutura sobre os temas que impactam a realização de investimentos e o desenvolvimento de projetos. O objetivo desses levantamentos é oferecer uma contribuição às autoridades públicas e aos agentes institucionais sobre os caminhos para a promoção do desenvolvimento da infraestrutura.

Principais pontos do “Barômetro da Infraestrutura”

• Estados: apontados como os que mais aproveitam o potencial de concessões e PPPs, com 5,9% de percepção de aproveitamento total e 54,2% parcial (alta de 5,2 pontos percentuais frente ao semestre anterior).
• Municípios: pior avaliação, com 58,9% dos entrevistados afirmando que aproveitam muito pouco o potencial; 19,7% consideram parcial e apenas 2% total.
• União: 35,8% percebem aproveitamento parcial e 5% total. Houve aumento de respostas indicando “nenhum aproveitamento” (11,7%, contra 7,7% no levantamento anterior).
• Apoio da União: percepção de esforço mínimo cresceu de 34,9% para 39%. A maioria (51,9%) avalia que o governo federal poderia intensificar o apoio.
• Estados x Municípios: 62,8% dos entrevistados apontam que há espaço para ações mais efetivas, com avanço de três pontos percentuais em relação à edição anterior.
• Segurança jurídica: segue sendo considerada “regular” pela maioria, mas houve aumento da polarização entre avaliações favoráveis (32,1%) e desfavoráveis (29,8%).
• Contexto: estudo semestral da EY-Parthenon com a Abdib mede o ânimo de empresários e especialistas em infraestrutura e propõe caminhos para avanços no setor. (Agência EY)