Indutor de turismo, Governador Valadares atualiza lei do setor

O município de Governador Valadares, o quinto mais populoso de Minas Gerais, com 257 mil habitantes, conforme o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é também um destino indutor de turismo, capaz de atrair pessoas do mundo inteiro. Festas folclóricas, rotas gastronômicas e turísticas, atrativos naturais, opções não faltam. 

Quem visita a cidade, avista de longe o Pico da Ibituruna. A elevação montanhosa, com 1.123 metros de altitude, tombada como patrimônio estadual e monumento natural, além de pequenas reservas de Mata Atlântica, trilhas, nascentes e belas cachoeiras, tem condições térmicas singulares e oferece aos esportistas radicais um espaço ideal para suas aventuras. 

Considerado o principal ponto turístico do município, a montanha é frequentemente palco de competições estaduais, nacionais e até mesmo internacionais de parapente. A primeira etapa do campeonato mineiro de 2024 da modalidade já está, inclusive, marcada para ocorrer no local, em fevereiro. Por ser propício à prática, a cidade recebeu o título de “Capital Mundial de Voo Livre”. 

“Aqui temos aventura no ar, na água e na terra, além do fogo, que é o calor da nossa gente. Não somos um lugar muito fresco, mas temos canoagem e surf de corredeira. Também temos rapel, escalada e voo livre e estamos tendo ainda muito hiking (tipo de caminhada) na trilha ecológica que temos na Ibituruna e mountain bike”, destaca a diretora de Turismo da Prefeitura de Governador Valadares e presidente do Conselho Municipal de Turismo (Contur), Betinna Tassis.

“Estamos potencializando também o Turismo Rural, com a pesca esportiva. Temos 19 quilômetros do rio Doce na nossa área urbana. Estamos na frente de vários lugares que já são tradicionais na atividade. O mesmo peixe que as pessoas vão buscar no rio Amazonas, o dourado tucunaré, temos mais de dois dígitos. Estamos investindo fortemente nisso”, acrescenta.

Mudanças na legislação de Governador Valadares otimiza trabalhos do poder público e facilita acesso do cidadão

No final de 2023, algumas mudanças foram feitas na legislação que ordena e regula o setor turístico de Governador Valadares. O prefeito da cidade, André Merlo, sancionou a nova Lei Municipal de Turismo, compilando em um só, sete textos que estavam em vigor. A alteração visa fortalecer a política pública da área, alinhando-se às demandas sociais, econômicas e ambientais.

“Fizemos uma atualização. Tínhamos várias leis relativas ao turismo vigorando. Era uma que tratava do Comtur, outra de políticas públicas, mais uma para o Fundo Municipal de Turismo, ou seja, vários instrumentos regulando, e agora temos apenas uma. Isso otimiza o nosso trabalho, até para que possamos fazer as consultas necessárias e dar as informações, tanto para nós, que utilizamos a lei, quanto para o cidadão que precisa ter acesso”, explica Bettina Tassis. 

Segundo ela, a partir da nova legislação, houve ainda outras importantes modificações. Entre elas, estão uma “troca de cadeiras” no Conselho, a determinação o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) turístico deve ser direcionado, obrigatoriamente, ao fundo municipal, algo que já vinha ocorrendo, mas somente por meio de um “acordo de cavalheiros”, e a definição dos locais de interesse turístico – áreas com potencial para projetos e demais ações.

Atração de investimentos e formatação da Lei de Ecoturismo, Turismo de Aventura e Selo Municipal de Turismo

Para atrair mais investimentos no setor turístico, Governador Valadares, além de estar na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que facilita a identificação de potencialidade de desenvolvimento e assegura o uso de instrumentos fiscais e creditícios, conta um com um Observatório do Turismo. Conforme Bettina Tassis, essa rede de pesquisa coleta informações do mercado da cidade e disponibiliza para agências que tratam com investidores. 

A diretora de Turismo da prefeitura e presidente do Contur realça também outros trabalhos do município em prol do turismo. Um deles é a Lei de Ecoturismo, Turismo de Aventura e Selo Municipal de Turismo, que promete tornar o destino de Governador Valadares ainda mais seguro e responsável para os visitantes. A legislação, de acordo com ela, está sendo formatada e deve ser enviada ao Executivo em breve. A expectativa dela é que o texto seja promulgado até março.