José Anchieta lança livro sobre recuperação judicial

O número de recuperação judicial no Brasil tem avançado expressivamente nos últimos anos. A crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19, os juros elevados e o endividamento são fatores que têm comprometido o desempenho das empresas.

Diante do cenário, que caminha para a manutenção do crescimento dos pedidos de recuperação judicial, o doutor em Direito, especialista em Direito Comercial e presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), José Anchieta da Silva, lançará, nesta quinta-feira (3), um livro com uma visão inédita sobre a recuperação judicial das empresas.

A obra, “O Posicionamento dos Credores e a Recuperação da Empresa”, é inspirada na tese de doutorado, que Anchieta realizou na Universidade de Lisboa, em Portugal. O livro será lançado na Academia Mineira de Letras, a partir das 19 horas.

“O livro é uma tese de doutoramento com base na chamada convenção de Bolonha, um doutorado para a União Europeia. Eu abordo o direito da crise, portanto, o tema central é a insolvência em uma nova leitura”.

De acordo com Anchieta, a nova leitura defende a tese da insolvência residual.

“A insolvência residual significa que quando ocorre a falência, o aproveitamento integral do patrimônio corresponde a devolver os elementos de empresa, elementos da produção ao mercado. Portanto, o que é que sobra para a falência? Sobra para falência apenas resíduos, daí a ideia moderna de falência residual”.

Ainda segundo Anchieta, a tese foi aprovada com nota máxima, por um júri de sete catedráticos. A obra será publicada no Brasil e também na Europa no âmbito da União Europeia.

“A recuperação judicial está em evidência e não tem como fugir disso. Ou você é empresário, portanto deve, ou você é credor, portanto tem que receber, ou você é consumidor e está na cadeia do mesmo jeito. Ou seja, o assunto interessa ao cidadão, ao empresário, aos advogados, aos magistrados. Enfim, interessa todo mundo”.

Linguagem

O livro tem linguagem simples e de fácil entendimento. Nele Anchieta aborda oito sistemas jurídicos mais importantes do mundo ocidental, Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos, França, Espanha, Itália, Portugal, Argentina e Brasil.

“Eu desmistifico a quebra, valorizo a recuperação judicial. A quebra é apenas um acidente, desmistificou colocando tudo na balança da recuperação judicial e extrajudicial, inclusive”.

Anchieta explica que o livro é interessante e importante para todos, principalmente para os brasileiros. Com o cenário econômico atual, a tendência é que mais empresas entrem em processo de recuperação judicial.

“Brasil vive de crise em crise. Com esta reforma tributária maluca que eles estão tentando propor em Brasília, com certeza as empresas e, portanto, os contribuintes enfrentarão, de novo, enormes dificuldades. Sentimos ainda efeitos da pandemia, a economia ainda não está plena, tem os juros altíssimos, um estado que não passa segurança jurídica para os investidores e mais uma série de fatores. O empresário está sempre na corda bamba”, disse Anchieta.

A receita das vendas do livro será destinada aos projetos sociais da ACMinas e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.