Empoderamento jurídico ambiental: livro expõe impactos da mineração em Minas

O Projeto Manuelzão, ligado à Faculdade de Medicina da UFMG, lança no dia 23 de outubro, em Belo Horizonte, o livro “Empoderamento Jurídico de Comunidades Atingidas pela Mineração”, resultado de dois anos de atuação de uma equipe multidisciplinar que presta assessoria técnica e jurídica gratuita a comunidades afetadas pela mineração em Minas Gerais. O lançamento será às 19h30, no Salão Nobre da Faculdade de Medicina da UFMG.

A obra reflete a crescente mobilização social e acadêmica diante do avanço do neoextrativismo no Estado, onde o setor mineral segue determinando parte significativa da economia, mas gera conflitos e impactos socioambientais de grande escala.

Criado em 2023, o projeto atua nas bacias dos rios Velhas, Paraopeba, Doce e Jequitinhonha, oferecendo orientação jurídica, acompanhamento técnico e educação popular em direito ambiental a movimentos sociais, associações e organizações locais.

A equipe é composta por profissionais de direito, geografia, biologia, engenharia ambiental, comunicação, geologia e saúde, reforçando a característica interdisciplinar do Manuelzão, reconhecido nacionalmente por sua atuação em defesa das águas e dos territórios mineiros.

Casos emblemáticos

Organizado pela coordenadora técnica Márcia Marques e pelo coordenador jurídico Pedro Andrade, o livro reúne 200 páginas distribuídas em oito capítulos, com reflexões sobre advocacia popular, relatos de audiências públicas e dossiês técnicos de quatro eixos territoriais: Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Quadrilátero Aquífero-Ferrífero, Médio Espinhaço e Zona da Mata.

Entre as experiências documentadas estão mobilizações contra projetos minerários na Serra do Curral e no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto – regiões diretamente afetadas por processos de licenciamento investigados na Operação Rejeito, da Polícia Federal, deflagrada em setembro de 2025.
Para o coordenador do Projeto Manuelzão, professor Marcus Vinícius Polignano, o trabalho marca um avanço na relação entre ciência e comunidades.

“Consolidamos uma equipe interdisciplinar, vimos prevalecer o interesse coletivo e ambiental e promovemos a troca de saberes com as comunidades. Esse é o verdadeiro empoderamento”, afirma.

Manuelzão

Fundado em 1997, o Projeto Manuelzão é uma iniciativa de extensão da UFMG voltada à promoção de saúde, ambiente e cidadania na Bacia do Rio das Velhas, principal afluente do São Francisco e responsável por parte significativa do abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O nome é uma homenagem ao vaqueiro Manuel Nardy, imortalizado por Guimarães Rosa em “Manuelzão e Miguilim”. (Com informações do Projeto Manuelzão)