Minas pode entrar na “guerra fiscal” de incentivo à aviação
O secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Marcelo Matte, afirmou, ontem, durante evento na Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), que Minas Gerais precisa entrar na “guerra fiscal” de incentivo à aviação.
Ele se referia à decisão do governador de São Paulo, João Doria, em fevereiro, de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação. Matte anunciou que há uma reunião sobre o assunto marcada para a próxima segunda-feira, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
A redução de ICMS anunciada pelo governador de São Paulo foi de mais da metade: ela passou de 25% em fevereiro para 12% em abril. A intenção de Doria é estimular o setor e atrair voos para São Paulo, mas o anúncio gerou polêmica nos demais estados e anunciou uma guerra fiscal. Até o momento, o Governo de Minas não se posicionou oficialmente sobre novas medidas em relação ao assunto, mas o secretário de Cultura e Turismo garantiu que, no que depender dele, o Estado entrará na briga.
“Conversei com o governador Zema e disse a ele que a gente não pode ficar só olhando essa guerra fiscal que envolve São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. Temos que entrar nela custe o que custar porque estamos perdendo no turismo. Não podemos ser dogmáticos de evitar ações que podem ser questionadas no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) enquanto os outros estados fazem essas ações e nos roubam voos nacionais e internacionais”, disse.
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Durante o evento, o secretário reforçou a importância do setor de aviação para o turismo em Minas Gerais, assim como a necessidade do fortalecimento do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na região metropolitana. Matte afirmou que, em seu mandato, pretende “revocacionar” o aeroporto internacional como aeroporto-indústria e transformá-lo em um hub turístico. Para isso, uma das metas é melhorar o acesso viário e logístico ao terminal.
Azul – O secretário também citou uma conversa que teve com a presidência da companhia aérea Azul. Segundo ele, a empresa prometeu trazer ao Estado seis novos voos regionais e um voo internacional até o fim do ano.
“Uma das maiores preocupações da presidência da Azul era a volta dos voos nacionais no Aeroporto da Pampulha e eu me comprometi a evitar que esse terminal se transforme em um hub nacional”, disse.
Entre as metas da secretaria compartilhadas, ontem, o tema da aviação também apareceu. O secretário se comprometeu a aumentar em 46% o número de voos nacionais e internacionais até o fim do seu mandato em 2022.
Nova marca – Durante o evento, o secretário apresentou a nova marca para a promoção do turismo em Minas Gerais. Ela estampa o nome do Estado com um desenho que faz referência às montanhas e aos traços do arquiteto Oscar Niemeyer. Entre as metas da secretaria está o aumento de 100% no volume de investimentos em promoção turística – principalmente por compra de mídia – e crescimento de 200% no acesso ao portal minasgerais.com.br
Matte garantiu a manutenção da Rádio Inconfidência, por meio de uma ação de recuperação do seu orçamento de custeio no valor de R$ 3,5 milhões, além de reafirmar apoio à Rede Minas, que passará a divulgar ainda mais o Estado como destino turístico.
“Vamos levar a marca de Minas como o melhor destino turístico do Brasil. Temos a melhor gastronomia, o mais importante patrimônio histórico, o povo mais afetivo e somos o segundo estado mais seguro no Brasil”, frisou.
O secretário também falou sobre a concessão da administração de dez parques estaduais a operadoras com vocação turística.
“São parques abandonados do ponto de vista da preservação ambiental e sem nenhuma vocação turística. Queremos construir aqui o modelo americano onde as famílias visitam, estacionam seus carros com segurança, frequentam os restaurantes e banheiros, fazem trilhas de aventura com guias treinados e, assim, geram emprego e renda”, disse.
Brumadinho também foi citado pelo secretário. Matte lembrou o projeto de um trem turístico entre Belo Horizonte e Brumadinho e falou sobre a criação de um polo de produção de flores na região.
“Vamos construir um memorial às vítimas da barragem. Esse projeto vai ativar o município de forma econômica, pois será um memorial de flores. Nossa intenção é transformar a região em uma nova Holambra e estimular a atividade de produção, vendas e exportação de flores”, afirmou.
Outras metas compartilhadas pelo secretário foram: a ampliação em 46% do fluxo de turistas em Minas Gerais; o aumento em 30% da taxa média de ocupação hoteleira em Belo Horizonte e o crescimento de 20% do número de roteiros culturais, religiosos e de natureza.
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