Ministro do STJ é homenageado em livro

O livro “A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado: estudos em homenagem ao Ministro Sebastião dos Reis Júnior” foi lançado, na quinta-feira (24/3), no Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Organizada por Bruno Espiñeira, Luís Eduardo Colavolpe e Maurício Mattos Filho e publicada pela editora D’Plácido, a obra reúne 55 artigos de 79 autores, entre eles, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promotores de justiça, desembargadores e juízes. O desembargador do TJMG Henrique Abi-Ackel contribui para o livro com o artigo “A proibição da autoincriminação involuntária no processo penal brasileiro: uma análise de precedentes do Superior Tribunal de Justiça (habeas corpus nº 425.044/RJ)”, escrito em coautoria com o professor Luciano Santos Lopes.

O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Tiago Pinto, disse ser uma grande alegria e “momento de muita emoção para a Escola Judicial receber o ministro Sebastião dos Reis Júnior, um mineiro que desponta no cenário nacional, para receber tão importante homenagem”.

“A importância dessa sessão – referindo-se ao lançamento do livro – se traduz na importância do livro, não só pela relevância de seu conteúdo e pela sua qualidade, mas sobretudo pela homenagem que a obra carrega”, ressaltou.

O ministro Sebastião Reis agradeceu a homenagem e disse estar muito feliz pelo fato de o livro, que foi dedicado a ele, ter sido lançado em Minas Gerais. “Meu tio foi presidente desta Casa, meu pai foi juiz em Minas. Então, tenho todo carinho pela Justiça Mineira”, disse. O homenageado ressaltou ainda a importância e a oportunidade da obra, em momento que considera delicado para a Justiça brasileira, em especial para a Justiça penal. “A questão da prova é muito relevante, e o tema é muito apropriado para se abordar neste momento”, observou.

O ministro fez algumas críticas a caminhos percorridos pela Justiça penal no País. “Tivemos um passado recente na Justiça brasileira em que a ideia era se punir a qualquer custo, em que os direitos e as garantias individuais eram colocados em segundo plano”, disse. Para ele, é interessante perceber que na coletânea de 55 artigos e 79 autores, presente na obra, há consenso de que se deve obedecer às regras e às normas do processo penal e se respeitar os direitos e as garantias individuais.

Um dos organizadores do livro, o advogado criminalista Bruno Espiñeira se declarou encantado em conhecer o Tribunal de Justiça de Minas e algumas de suas iniciativas, em especial o apoio dado às Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). “Esse projeto deve ser divulgado para todo o País”, disse. Bruno Espiñeira se referiu ao ministro Sebastião dos Reis como “um dos melhores magistrados da nossa história democrática republicana”.

Presenças

Compuseram também a mesa de honra do evento a superintendente adjunta da Ejef, desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro; o vice-corregedor-geral de Justiça, desembargador Edison Feital Leite; o ex-presidente do TJMG desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes; o coordenador-geral da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, desembargador Antônio Armando dos Anjos; o sub-coordenador de ciências penais da Ejef, desembargador Henrique Abi-Ackel; os integrantes do Comitê Técnico da Ejef, desembargadores Jaubert Carneiro Jaques e Moacyr Lobato de Campos Filho; a vice-presidente de aposentados e pensionistas da Associação dos Magistrados Mineiros, desembargadora Heloísa Combat, representando o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Resende e Santos; o juiz de direito auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Murilo Sílvio de Abreu; a diretora-executiva de desenvolvimento de pessoas da Ejef, Thelma Regina Cardoso; o diretor-executivo de Gestão da Informação Documental, Fernando Rosa; a secretária-executiva de Segurança Pública, Tatiana Tellis de Matos, representando o secretário de Justiça, Rogério Greco; o procurador-geral de Justiça adjunto, Carlos André Mariani Bittencourt Soares, representando o procurador-geral, Jarbas Soares Júnior; o procurador-chefe da República, Patrick Salgado Martins; e o desembargador do Tribunal de Justiça Militar coronel James Ferreira Santos, representando o desembargador presidente, coronel Rúbio Paulino Coelho.