Programa Mover pode acelerar a descarbonização do segmento automotivo, diz KPMG

O programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) definiu os requisitos para habilitar e conceder créditos financeiros por meio da Portaria nº 43/2024, publicada recentemente. Entre outros aspectos, detalhou mecanismos necessários para as empresas iniciarem projeções, estabeleceu gastos mínimos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e definiu sistemas de acompanhamento dos investimentos.

De acordo com a KPMG, as empresas do setor automotivo já podem se beneficiar desses créditos, destinando recursos para P&D e na produção tecnológica sustentável, a partir do primeiro dia do mês que pleitearem a habilitação.

Para estimular investimentos em modernização, principalmente direcionados para tecnologias de novas propulsões, ou até mesmo nos projetos destinados à descarbonização, o governo destinará até R$ 19,3 bilhões em incentivos até janeiro de 2029.

A iniciativa envolve a frota de veículos leves, ônibus, caminhões, implementos rodoviários, tratores e toda sua cadeia relacionada, incluindo autopeças, sistemistas e também as empresas que produzem insumos para o setor.

“O programa Mover ainda carece de regulamentações relevantes, mas os investimentos bilionários anunciados pelas montadoras para mudar e moldar nossa transição energética, evidenciam que o setor já está em transformação”, afirma o sócio-líder do setor automotivo da KPMG no Brasil, Ricardo Roa.

Para ele, os retornos devem ser promissores. “Para se habilitarem e obterem incentivos, as empresas precisam avançar rapidamente nos estudos estratégicos de mercado e na interpretação da legislação”, observa.

Novidades

Dentre os diversos pontos trazidos pela portaria, a KPMG destaca como novidade os seguintes aspectos: regramento de como as empresas poderão pleitear a adesão; definições sobre produtos atrelados a sistemas e soluções estratégicas; definições sobre quais atividades poderão ser consideradas elegíveis; esclarecimentos de metodologias de cálculo dos indicadores para obtenção dos adicionais de crédito; percentuais mínimos de dispêndios obrigatórios em P&D.

De acordo com a KPMG, o Mover contempla retorno de 50% a 320% dos dispêndios em P&D, levando em conta o nível de maturidade tecnológica da manufatura, indicadores de atividades fabris e de infraestrutura de engenharia, indicadores de diversificação de mercados e de produção de tecnologias de propulsão avançadas e sustentáveis.

Empresas que trouxerem novos projetos de produtos relacionados às tecnologias de propulsão avançadas e sustentáveis também poderão se beneficiar de créditos financeiros de 12,5% (veículos) e 25% (autopeças) sobre os ativos fixos produtivos adquiridos localmente, para a produção dessas tecnologias no País.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) publicou, no Diário Oficial da União, do dia 9 de abril, as 23 portarias de habilitação de empresas do setor automotivo no programa Mover. A maioria das autorizações iniciais são para fabricantes de veículos e autopeças que já produzem no País. Uma vez habilitadas, as empresas podem apresentar seus projetos e requisitar os créditos proporcionais aos investimentos. Outros 18 pedidos permanecem em análise técnica.