MPMG e Fundamig realizam o 18º Encontro Nacional do 3º Setor

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (Caots), em parceria com a Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado (Fundamig), realiza, entre os dias 5 e 7 de junho, o 18º Encontro Nacional do Terceiro Setor (Enats 2023). O evento será no Centro de Convenções da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (av. João Pinheiro, 495, Centro, Belo Horizonte).

O Enats reúne, anualmente, representantes de organizações sociais, iniciativa privada e poder público para troca de experiências, ideias e conhecimentos sobre assuntos de relevância ao desenvolvimento de políticas públicas, posicionamentos em relação à legislação e contribuições ao fomento das iniciativas sociais.

A abertura oficial do evento será às 18h30, com a palestra magna do ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia, “A importância da participação e das parcerias com a sociedade civil para as políticas públicas e a garantia de direitos”.

Antes disso, à partir das 13h30, serão realizados três painéis: “O estado do voluntariado no Brasil – impasses e perspectivas para os próximos 20 anos”, “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – contribuições do voluntariado transformador para a agenda 2030” e “Para além do assistencialismo – financiamento para infraestruturas de voluntariado”.

Das 16 às 18 horas será realizada a Assembleia da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis).

Ainda, durante a tarde, haverá o lançamento “marco zero” do informe “500 anos é logo ali! O estado do voluntariado no Brasil: impasses e perspectivas para os próximos 20 anos” e a apresentação “Pesquisa Voluntariado no Brasil 2021: reflexões sobre os principais resultados – avanços possíveis”.

Na manhã de terça-feira, o evento contará com a palestra “Liderança para a transformação”, apresentação da pesquisa “A força das mulheres no Terceiro Setor”, painel “Autossustentabilidade das OSC”, chamada para o Dia de Doar 2023 e palestra do Sebrae Minas para o Terceiro Setor.

À tarde, serão ministradas as palestras «O retorno social do investimento (SROI)» e «Circuito comunicação de causas – o Terceiro Setor e a transformação digital», além do painel «Transparência e gestão».

A manhã de quarta-feira começa com a apresentação do “Projeto Fazenda Esperança” e prossegue com dois painéis: “Imunidade tributária” e “Ministério Público e as Alianças Intersetoriais”. Este último, com a mediação da coordenadora do Caots, promotora de Justiça Tatiana Pereira, e a participação do procurador de Justiça Gregório Assagra de Almeida e dos promotores de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Paulo César Vicente de Lima e Valma Leite.

Às 13h30, haverá uma roda de diálogo com o Poder Público, «O desafio da implementação do MROSC”, e, às 16 horas, o encerramento oficial do evento.

O evento conta com a parceria para a realização do Sebrae Minas, CDL-BH/Fundação CDL e da Melt Comunicação, além do apoio de várias organizações dos três setores, como o Minas Voluntários, a Profis, a Plataforma MROSC, o Tomáz de Aquino, Costa Resende Advogados, a FDC, o Instituto Ramacrisna, Orquestra Jovem Ramacrisna, Produtora Antenados, Atados, SESC Minas, CeMAIS, Conectidea, Terceiro Setor Consultoria, BH Bit, Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf), Risü, DIÁRIO DO COMÉRCIO, Movimento Minas 2032, Idealist.org, COEP Minas, dentre outros.