Nova metodologia da Copasa vai reduzir checklist de loteamentos de 132 para 32 itens

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) detalhou, nesta segunda-feira (28), um novo modelo de aprovação de empreendimentos que promete reduzir a burocracia e acelerar a implementação de loteamentos no Estado. Batizada de “Simplifica Copasa”, a iniciativa é avaliada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, também como uma forma de conter o avanço da ocupação irregular de terrenos no Estado.

“A lentidão da Copasa gerava baixa oferta de lotes e, com isso, aumentava o preço ou estimulava a comercialização irregular. Isso é um problema público e também privado para quem compra”, afirma Roscoe.

A nova metodologia foi anunciada durante evento promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato de Habitação (CMI/Secovi-MG) e  Associação das Empresas de Loteamento Urbano (Aelo-MG).

A promessa é padronizar procedimentos e diminuir o tempo de análise técnica, especialmente em projetos ligados à infraestrutura de água e esgoto. “A principal dificuldade era a morosidade para aprovar um loteamento. Muitos ficavam travados por burocracias que estamos eliminando neste programa”, explicou o presidente da Copasa, Fernando Passalio de Avelar.

Conforme o presidente da concessionária, uma das mudanças mais significativas está na redução dos itens exigidos nos checklists para avaliação e aprovação dos projetos. “Tínhamos um checklist com 172 itens. Agora, ele passa a ter 32”, afirmou. A medida também foi destacada por Flávio Guerra, presidente da Aelo-MG. “Isso é redesenho de processo. É desburocratização. Muitos itens infrutíferos foram eliminados”, complementou.

Novas regras para loteamento trarão mais previsibilidade

Além da simplificação documental, a nova metodologia, que tem regras mais claras, pretende garantir maior previsibilidade aos empreendedores. “Assim todos vão saber onde começa e termina a obrigação de cada um. Estamos eliminando o ‘eu acho’ dos processos e colocando critérios objetivos e claros para os projetistas”, afirmou Passalio.

A expectativa do setor é que a iniciativa reduza o retrabalho e agilize tanto a aprovação quanto a entrega das obras, diminuindo a repetição de análises de projetos semelhantes. Apesar do programa não prever investimento financeiro direto, a iniciativa é vista por Passalio como uma forma de reduzir custos de obras por retirar etapas vistas como desnecessárias e, muitas vezes, subjetivas – o que promovia imbróglios entre projetistas e técnicos que avaliavam as propostas. 

Apesar da desburocratização, a qualidade dos projetos continua sendo fator decisivo para a tramitação. “O apelo é que as empresas contratem bons projetistas. Um projeto bem feito evita retrabalho, mudança de escopo e custos adicionais”, reforçou Guerra.

Segundo os organizadores, os efeitos da medida também chegarão ao consumidor final. “O mutuário terá mais rapidez para receber o empreendimento e fazer as ligações de água e esgoto”, afirmou Flávio Guerra.

A aplicação da nova metodologia será imediata e em todo o Estado. “Vamos contribuir para que o setor cresça mais rápido. Minas tem um déficit habitacional elevado e um setor que cresce dois dígitos por ano. A Copasa será parceira do desenvolvimento econômico”, disse Passalio.