Saiba o passo a passo e os obstáculos para se abrir uma empresa estrangeira no Brasil

Com um mercado de mais de 200 milhões de consumidores, o Brasil está no radar de empresas internacionais. Além disso, o País ainda conta com boa oferta de recursos naturais, entre outros atrativos. O processo para abrir uma empresa estrangeira em solo brasileiro, no entanto, pode ser um teste de paciência e persistência ao interessado. 

“O Brasil tem um dos processos mais complexos do mundo quando se fala em abertura de empresas estrangeiras. O que começa com entusiasmo, muitas vezes acaba em desistência”, explica o CEO da Queiroz & Venâncio Consultoria Contábil e especialista em contabilidade internacional, Antônio Queiroz. Tal cenário leva muitas empresas a desistirem da ideia, sobretudo diante de toda a documentação e burocracia exigidos.

Principais setores de interesse de investidores estrangeiros

Mesmo diante dos desafios, o Brasil possui setores que podem se tornar excelentes oportunidades de negócios para quem deseja investir. Dentre eles, podemos citar:

• Agronegócio
• Energia renovável
• Tecnologia
• Indústria automotiva e metalurgia 

Como abrir uma empresa estrangeira no Brasil?

Primeiramente, a empresa estrangeira deve obter uma autorização do Governo Federal, a partir das seguintes etapas obrigatórias:  

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1. Pedido de autorização no Portal Gov.br

É um dos passos mais sensíveis. A empresa deve apresentar um pacote de documentos — todos traduzidos, legalizados e validados conforme a legislação brasileira:

• Estatuto ou contrato social da matriz;
• Deliberação para atuar no Brasil;
• Nomeação de representante legal no País;
• Último balanço;
• Lista de sócios ou acionistas.

Após a análise do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), o pedido vai para a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, que pode autorizar ou não o funcionamento.

2. Nomeação de representante legal

A empresa estrangeira também precisa nomear um procurador residente no País — brasileiro ou estrangeiro com visto permanente. 

3. Registro na Junta Comercial

Com a autorização publicada no Diário Oficial da União, o próximo passo é registrar os documentos na Junta Comercial do Estado onde a empresa vai operar. Isso formaliza o início das atividades no território nacional. Vale destacar que cada Junta tem exigências específicas, o que requer ainda mais atenção.  

4. Solicitação de nacionalização (opcional)

Se a empresa quiser transferir sua sede global para o Brasil, um novo processo chamado nacionalização deve ser iniciado. A autorização prévia para funcionar continua sendo pré-requisito.

Maiores desafios enfrentados por empresas estrangeiras no Brasil

1. Burocracia em excesso

Mesmo com a digitalização de muitos processos, a exigência documental e a falta de integração entre os órgãos criam gargalos burocráticos no País.  

2. Sistema tributário confuso e oneroso

Há também o complexo sistema tributário brasileiro, uma vez que temos as cargas tributárias mais altas do mundo, além de um sistema descentralizado e difícil de compreender. Com isso, o empresário precisa estar muito bem assessorado. 

3. Falta de profissionais especializados

Não bastassem os desafios impostos pela legislação brasileira, há também a escassez de especialização de quem presta serviços de contabilidade internacional no Brasil.

Colaborador