Privilégios travam o desenvolvimento do Brasil

A grande desigualdade existente no Brasil – com concentração de renda na mão das minorias – faz com que as possibilidades de crescimento e de prosperidade do País sejam limitadas. Pensando em uma forma de buscar as causas das desigualdades, do baixo crescimento, da baixa competitividade e dos problemas ambientais enfrentados, o economista e professor da Fundação Dom Cabral (FDC) Bruno Carazza pesquisou as benesses do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Assim, Carazza lançou o livro “O País dos Privilégios – Os Novos e Velhos Donos do Poder”. O volume é o primeiro de uma trilogia.

O livro foi lançado, dia 2 de julho, e o tema debatido na Imagine Brasil, iniciativa da FDC com o propósito de contribuir diretamente para a prosperidade sustentável e inclusiva do País. A iniciativa da FDC mobiliza e inspira agentes de diferentes segmentos da sociedade para influenciar, desenvolver e implementar políticas públicas e preceitos e práticas empresariais transformadores.

Durante o evento, Carazza explicou que por acompanhar de perto o desempenho do País, que fica aquém das potencialidades, ele se sentiu incomodado e foi em busca das causas. “Uma das causas identificadas é que temos um Estado, de forma ampla, que cumpre mal o papel de prover políticas públicas, de executar o orçamento, de arrecadar recursos. Não é uma questão de reduzir o Estado, mas precisamos gastar melhor. Não é somente tributar mais e sim tributar melhor”, explicou.

Ainda conforme o autor, uma forma de explicar o baixo desempenho são os privilégios. “As leis, a tributação e as políticas públicas que deveriam ser aplicadas a todos, acabam sendo transformadas, distorcidas para alguns grupos específicos”.

Assim, surgiu a ideia de escrever sobre os privilégios brasileiros. No livro, “O País dos Privilégios – Os Novos e Velhos Donos do Poder”, Carazza mostra como é o Estado brasileiro – o que vale para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – que cria leis, a política tributária, que executa o orçamento e cria as regulações e, por muitas vezes, é capturado por grupos específicos que criam ônus para a sociedade como um todo.

Castas favorecidas

Carazza explica que a ideia de dividir o projeto em três livros veio porque são muitos os privilégios no Brasil. “Primeiro, temos uma estrutura de Estado, que não é grande em termos de números de servidores. Mas temos um Estado que pesa. Isso porque algumas carreiras e categorias se mobilizam, pressionam e conseguem extrair benefícios, remunerações muitas vezes extrapolando o teto constitucional”.

Os benefícios que prejudicam o País e a sociedade, segundo Carazza, também estão presentes no setor privado. Onde grupos, entidades e setores conseguem extrair do Estado tratamentos tributários beneficiados, regulações mais frouxas, crédito subsidiado pelos bancos públicos, reservas de mercado e protecionismo.

“Tudo isso gera benefícios custeados por toda a sociedade. Resultando, então, em mais impostos e produtos menos eficientes”.

Carazza destaca ainda a máquina de privilégio para classes mais altas, com as deduções do Imposto de Renda que não são acessíveis para a massa da população, até toda a questão de tributação de lucros e dividendos. São uma série de políticas públicas no Estado e decisões jurídicas voltadas para as classes mais ricas e que favorecem estes extratos da sociedade.

“Assim, a ideia da trilogia é expor, compilar e condensar isso tudo em um documento só. O objetivo é que as pessoas tenham uma visão panorâmica de todas essas distorções e também quero estimular o debate. Não é uma questão só de apontar, mas é preciso fomentar o debate, buscar soluções para a gente corrigir. Só assim teremos um País menos desigual e mais próspero. Meu propósito com o livro é esse”, disse.

Livro ‘O País dos Privilégios’ pode provocar mudanças no Brasil

O sócio-fundador da Gávea Investimentos e membro do conselho consultivo da FDC, Armínio Fraga, ressaltou, durante o evento da FDC, a importância do livro para mostrar a realidade vivida no País e para provocar mudanças.

“Nós temos um problema muito sério no Brasil. A visão panorâmica trazida pelo livro é impressionante. Chama atenção o poder do lobby, a sensação de que falta uma linha geral de arquitetura no Estado que impeça a corrida chamada efeito escada, onde cada um vai na frente, consegue a receita e os demais vão atrás para conseguir também”.

O economista e ex-presidente do Banco Central do Brasil destacou ainda que há necessidade de se repensar a estrutura de carreiras públicas no Brasil. Além disso, deveria haver um RH, para avaliar o desempenho dos funcionários e tomadas decisões efetivas.

“As avaliações de tudo que o Estado faz deveriam ser uma rotina, mas acontece muito pouco. É óbvio que se a ideia é avaliar ministérios, órgãos, o Estado precisa avaliar os funcionários. O Brasil precisa de um RH do Estado. Assim, entenderá melhor o que está dando certo, o que não, quem está trabalhando certo e quem não está. Acho que isso é muito importante”.

Fraga ressaltou que a iniciativa do livro é um chamado, uma convocação e que terá impacto na gestão do Estado.

“É preciso um sistema de avaliação justo e transparente que não permita abusos, perseguições, favoritismo. Além disso, há necessidade de uma estrutura de carreiras, que precisa ser repensada no Brasil, onde as várias carreiras se encaixam. Acho que assim se reduziria muito o mundo de penduricalhos, das malandragens e dos abusos”.