Reservas Particulares do Patrimônio Natural: conservação e geração de renda são viáveis

A valorização econômica das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e a busca por soluções que aliem conservação e geração de renda foram discutidos durante o VII Congresso Brasileiro de RPPNs, que aconteceu nos dias 22 e 23 de julho, em Belo Horizonte.

Durante o painel de Sustentabilidade nas RPPNs, que teve a participação de várias instituições, como 6Bios, Forest Watch, HotSpot Patrons, Serviço Florestal Brasileiro, Sebrae Minas, Instituto Life e BRDE – Paraná, foram apresentados modelos sustentáveis, mecanismos de certificação e propostas de negócios de impacto.

A discussão reforçou que as RPPNs não devem ser vistas como espaços de preservação passiva, mas como territórios vivos, economicamente viáveis e protagonistas da conservação e prosperidade socioeconômica. O papel dos proprietários de RPPNs — verdadeiros guardiões do patrimônio natural — foi destaque nas trocas de experiências, evidenciando o papel ativo da sociedade civil na proteção da biodiversidade.

Carta de Belo Horizonte

Entre os marcos do congresso, destacou-se a elaboração da Carta de Belo Horizonte pelo Patrimônio Natural, documento coletivo com diretrizes e compromissos assumidos por participantes RPPNistas e organizações do terceiro setor. A carta reúne demandas estratégicas e será encaminhada a autoridades públicas e lideranças nacionais.

O texto registra que existem atualmente 1.902 RPPNs espalhadas por todos os biomas e unidades federativas, somando mais de 837 mil hectares protegidos. Os signatários denunciam a carência de apoio técnico e financeiro, e também expressam repúdio à aprovação da Lei 2.159/2021 — apelidada de “Lei da Devastação” — considerada uma ameaça concreta ao patrimônio natural brasileiro.

A carta reafirma o papel das RPPNs na formação de corredores ecológicos, segurança hídrica, mitigação das mudanças climáticas e na produção científica, consolidando o congresso como espaço legítimo de mobilização e resistência frente aos retrocessos ambientais, em sintonia com os desafios globais e o protagonismo brasileiro na COP30.

O congresso contou com a presença de palestrantes de referência no segmento ambiental, como o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, que destacou o papel essencial das RPPNs na proteção da biodiversidade brasileira.

“Discutimos políticas e mecanismos para fortalecer as RPPNs. O papel do ICMBio é apoiar e valorizar esse trabalho, porque significa conservar a natureza em nosso território. Sabemos que são necessários mais incentivos econômicos e financeiros, mas este trabalho dos RPPNistas é fundamental para garantir o nosso futuro”, ressaltou.

O congresso foi promovido pela Fundação Biodiversitas, com apoio da Confederação Nacional de RPPNs (CNRPPN), com o propósito de ampliar o alcance territorial e fortalecer a rede de reservas particulares no País.