Sucessão malfeita pode se tornar um pesadelo para o negócio

Após dois anos de pandemia, cenário em que muitas empresas e famílias se viram às voltas com questões de sucessão patrimonial importantes, o advogado e professor Fernando Brandariz, especialista em Direito Processual Civil, Empresarial e Internacional, lança o livro “Holding Familiar e o Acordo de Quotistas”, fruto de estudos e trabalho em torno da matéria durante quase 20 anos.

Na obra, Brandariz inicia fazendo uma crítica aos desafios encontrados pelo empresariado brasileiro: “Um dos grandes desafios é a manutenção do sucesso da empresa com a alta carga tributária, sistema tributário complexo, leis trabalhistas inflexíveis que muitas vezes demandam processos trabalhistas milionários e a manutenção do patrimônio da empresa e dos sócios”.

E continua: “Por conta disso, alguns empresários resolvem alienar a participação nas empresas operacionais – fábrica, indústria, comércio -, transferir os bens da pessoa física para a pessoa jurídica, holding familiar, a fim de gerir o patrimônio adquirido em anos na atividade empresarial”. No entanto, na prática, transferir o patrimônio para uma holding familiar em busca de proteção de bens pode não ser o mais adequado, segundo o autor.

Entre outros temas relevantes, o livro elucida conceitos importantes como a definição jurídica de holding e suas espécies, tipos societários e administração da sociedade, além de tratar das regras e normas de funcionamento e as diversas situações pelas quais os sócios poderão passar.

No prefácio, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, destaca a linguagem simples e objetiva de Fernando Brandariz, uma “voz diferente que instiga, por meio de seus escritos, o debate para a boa interpretação da lei”. Noronha ressalta ainda a percepção judicial ampla do autor, “própria dos doutrinadores de altura”, e afirma que a obra, “pela objetividade de exposição, pela atualização de conhecimentos e pela sistematização dos aspectos essenciais à configuração das holdings familiares no Brasil, certamente lançará luzes sobre questões como proteção patrimonial, planejamento tributário, estabilização do poder econômico e processo sucessório”.

Brandariz é também autor do livro “Planejamento Sucessório e Patrimonial Internacional” (lançado em 2ª edição este ano) e de diversos artigos na área de Direito Empresarial citados em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ); além de coautor de “Investimentos no Brasil – aspectos legais”.

FICHA TÉCNICA

Livro: Holding Familiar e o Acordo de Quotistas
Autor: Fernando Brandariz
Páginas: 79
Editora: Sodepe Edições
Preço sugerido: R$ 90