Uberaba implanta PPP de iluminação pública

Desde 2015, a partir da Resolução Normativa nº 414, em que foi estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que as distribuidoras de energia elétrica transferissem os ativos de iluminação pública às prefeituras, municípios de todos os portes enfrentam o desafio de gerir o parque de iluminação das cidades, o que significa realizar a modernização, a manutenção e a expansão do sistema.

Ainda em 2017, Belo Horizonte foi a primeira capital do País a operacionalizar um contrato de parceria público-privada (PPP) de Iluminação Pública, incluindo a substituição de todos os 182 mil pontos de luz da cidade por luminárias LED. A troca teve início em outubro daquele ano e foi finalizada recentemente pela concessionária Belo Horizonte Iluminação Pública (BHIP).

Já Uberaba, no Triângulo Mineiro, foi o primeiro município do interior do Brasil a implantar uma PPP no segmento, em 2019. Até o mês passado, a cidade já tinha mais de 40 mil pontos com luz de LED instalados. Há informações de que esta etapa será concluída até o meio do ano.

Por falar nisso, nos últimos anos, Uberaba tem se tornado referência em iniciativas de parcerias público-privadas. Com projetos já implantados e outros em desenvolvimento ou implantação, a cidade busca aprimorar serviços, equipamentos e produtos públicos, de maneira a alavancar o desenvolvimento local e regional, por meio de uma infraestrutura robusta.

Trabalho até então liderado pelo antigo prefeito Paulo Piau e seus ex-secretários José Renato Gomes e Glauber Faquineli e que agora partem para o desafio de levar a expertise na área a outros municípios brasileiros. De acordo com Piau, o modelo tem se mostrado uma importante ferramenta no desenvolvimento de projetos estruturantes no Brasil e no mundo.

“A gestão pública brasileira prioriza o custeio de atividades sociais e da máquina pública, deixando de lado outros investimentos. Se o governo federal não tem dinheiro para investimento, os governos estaduais também não, muito menos os municípios, não há outro caminho para o desenvolvimento, senão as PPPs. Sem contar que o privado tem a liberdade de gestão que o poder público não tem, sendo capaz de fazer mais barato e com maior qualidade”, explica.

No caso específico das PPPs de iluminação pública, Piau cita os ganhos que o projeto proporcionou ao município de Uberaba, ressaltando que o modelo proposto e adotado pelo município não cria dispêndio para prefeitura e ainda promove a redução de 60% a 65% de economia dos gastos com energia.

“No caso de Uberaba, contratualmente, o consórcio tem que reduzir os custos com energia pública em 24%, além disso, o município gasta em torno de 11 megawatts e vai produzir 15 megawatts – restando 4 megawatts, dos quais, 10% do faturamento da comercialização são do executivo. Ou seja, uma fonte de renda extra. Considera-se ainda um ano para montar as usinas e 25 anos para operar. No final de 26 anos, todo investimento de áreas e equipamentos voltam para o âmbito público, agregando patrimônio à prefeitura“, detalha.

Já José Renato Gomes revela que o modelo já começa a ser replicado em outras cidades mineiras e até fora do Estado. O grupo já tem prestado consultoria na área para prefeituras de Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul, tanto para realização de estudos quanto para modelagem de projetos de PPPs de Iluminação Pública.

“Mesmo fora do governo, podemos continuar compartilhando nosso conhecimento e experiências com os municípios deste País. Não sabemos ainda qual volume vamos conseguir atender, pois a adesão está sendo muito rápida. Mas vamos dar nossa contribuição para a continuidade da atração de investimentos”, garantiu.