Comércio, parques e serviços: veja o que abre e fecha no feriado de 12 de outubro em BH
Neste domingo, 12 de outubro, é celebrado o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A data é feriado nacional e, com isso, o funcionamento de alguns serviços pode ser alterado.
Em Belo Horizonte, por exemplo, os supermercados estão autorizados a funcionar normalmente, segundo a Associação Mineira de Supermercados (Amis). O mesmo vale para os municípios da Região Metropolitana, onde a abertura das lojas está liberada em Caeté, Confins, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, São José da Lapa, Taquaraçu de Minas e Vespasiano.
A autorização está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do setor, firmada entre o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Produtos de Supermercados e Hipermercados de Minas Gerais (Sindsuper-MG) e o Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região Metropolitana (SECBHRM).
Já no interior do Estado, o funcionamento pode variar conforme a convenção coletiva de cada localidade. A Amis orienta os empresários a consultarem o acordo vigente em seu município antes de definir a abertura das lojas no feriado.
Comércio em BH
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) também confirmou que o comércio da Capital está autorizado a funcionar no fim de semana do dia 12 de outubro.
De acordo com a entidade, os estabelecimentos que optarem por abrir as portas e utilizarem a mão de obra de empregados devem seguir as regras estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho. Entre as exigências estão jornada de trabalho de até oito horas, com no mínimo uma hora de intervalo, e o pagamento de R$ 46,86 a título de alimentação, valor que deve ser quitado até o quinto dia útil do mês seguinte ao feriado.
Além disso, o trabalho em hora extra deve ser remunerado com adicional de 70%. O empregador também deve conceder uma folga compensatória no prazo máximo de 75 dias após o mês do feriado, desde que não coincida com outro feriado ou repouso semanal remunerado. Caso a folga não seja concedida nesse período, o funcionário terá direito ao pagamento das horas correspondentes com adicional de 100% sobre o salário-hora normal.
A CDL/BH destaca ainda que o empregador deve garantir o fornecimento de vale-transporte aos colaboradores convocados para o trabalho no feriado.
Zoobotânica
Zoológico e Jardim Botânico
Aberto das 8h às 17h (entrada até as 16h)
Aquário do Rio São Francisco
Aberto das 8h30 às 16h30 (entrada até às 16h)
Parques que estarão abertos:
- Parque das Mangabeiras – Maurício Campos
- Parque da Serra do Curral
- Parque Aggeo Pio Sobrinho
- Parque Ecológico Roberto Burle Marx
- Parque Municipal Monsenhor Expedito D’Ávila (Parque Julien Rien)
- Parque Mosteiro Tom Jobim
- Parque Rosinha Cadar
- Parque Mata das Borboletas
- Parque Amílcar Vianna Martins
- Parque Marcus Pereira Mello
- Parque Municipal Américo Renné Giannetti (Parque Municipal)
- Parque Carlos de Faria Tavares (Vila Pinho)
- Parque do Bairro Havaí
- Parque do Conjunto Estrela Dalva
- Parque Jacques Cousteau
- Parque da Vila Santa Sofia
- Parque da Vila Pantanal
- Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado
- Parque Nossa Senhora da Piedade
- Parque Primeiro de Maio
- Parque José Lopes dos Reis
- Parque do Bairro Jardim Leblon
- Parque José Dazinho Pimenta (Cenáculo)
- Parque Ecológico Universitário
- Parque Ecológico Vencesli Firmino da Silva
- Parque Elias Michel Farah
- Parque Ecológico Pedro Machado
- Parque Bandeirante Silva Ortiz
- Mirante das Mangabeiras
- Parque Ecológico Renato Azeredo
- Parque Fernão Dias
- Parque Real
- Parque-Escola Jardim Belmonte
- Parque Orlando de Carvalho Silveira
- Parque Municipal Professor Marcos Mazzoni
- Parque Professor Guilherme Lage
- Parque da Matinha
- Parque Municipal Tião dos Santos
- Parque Ismael de Oliveira Fábregas
- Parque Cássia Eller
- Parque Ecológico Francisco Lins do Rego – Ecológico da Pampulha
Parques com acesso permanente:
- Parque do Tirol (acesso permitido aos equipamentos de ginástica)
- Área do vertedouro da Barragem Santa Lúcia
- Parque Altamira Costa Nogueira (Ecológico Santo Antônio)
- Parque do Bairro Planalto
- Parque do Confisco
- Parque Dona Clara
- Parque Ecológico do Brejinho
- Parque Ecológico Jardim Vitória
- Parque Ecológico Padre Alfredo Sabetta
- Parque Halley Alves Bessa
- Parque Jornalista Eduardo Couri
- Parque Juscelino Kubitschek
- Parque Linear Avenida José Cândido da Silveira
- Parque Linear do Vale do Arrudas
- Parque Municipal do Bairro Trevo
- Parque do Conjunto Habitacional Lagoa
- Parque Municipal Cerrado
Serviços de saúde
As unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Hospital Metropolitano Odilon Behrens, a Central de Internação, o SAMU, o Serviço de Urgência Psiquiátrica Noturno, os Centros de Referência em Saúde Mental e os laboratórios das UPAs funcionarão normalmente, durante 24 horas. Já o Centro de Referência em Imunobiológicos Especiais abrirá no domingo, entre 8h e 18h.
Não funcionarão os centros de saúde e demais serviços, como laboratórios regionais e Central, Centro de Controle de Zoonoses e Centros de Referência à Saúde do Trabalhador.
Ônibus
O transporte coletivo municipal vai operar no sábado (11) com quadro de horários de sábado e no domingo (12) com quadro de domingos/feriados.
Coleta de lixo
A Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) informa que no dia 12 de outubro não haverá a coleta domiciliar de resíduos, uma vez que o serviço não é realizado aos domingos. As Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) estarão abertas.
Feira Hippie
A Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte (Feira da Afonso Pena ou Feira Hippie) funcionará normalmente de 8h às 14h, com interdição de vias da 0h até às 18h.
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