A força das Igrejas no governo Bolsonaro

ARISTOTELES ATHENIENSE *

O recente episódio originário da proposta do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, de incluir Igrejas na cobrança de um novo tributo, não durou mais que 24 horas.

Tão logo veio a público, a bancada evangélica acionou Bolsonaro, que logo se declarou surpreso com a notícia, reafirmando o seu compromisso eleitoral de não criar qualquer imposto em seu governo. E, com maior razão, se afetasse as Igrejas, tendo em conta o seu “excelente trabalho social prestado a toda a comunidade”.

Segundo a “Folha” apurou, só o município da capital paulista perde R$110 milhões por ano em não cobrar IPTU dos templos religiosos. A vedação constitucional dessa cobrança é a mesma que atinge os partidos políticos e sindicatos.

A proposta do secretário Marcos Cintra seria a de criar contribuições que são arrecadadas com finalidade específica, que acabariam com a contribuição previdenciária que incide sobre as folhas de pagamento.

À primeira vista, a minirreforma dissimulada, não merecendo ser afastada, de pronto, como aconteceu, seria uma forma razoável de elevar a arrecadação pela qual Marcos Cintra é um dos responsáveis.

O secretário agira dentro de sua competência, contando com a aprovação implícita de seu superior hierárquico. o combate sofrido não deixa de ter inegável substrato político. Como tanto na Câmara, como no Senado, a maioria de seus membros tem credos religiosos diversos, tudo indica que a instituição de um novo imposto jamais será aprovada.

Em face da repercussão negativa que a sugestão provocou, e ainda que a base da contribuição previdenciária tenha vicejado na maioria dos países, no Brasil está fadada ao fracasso.

Curiosamente, a proposta do secretário da Receita parecia ter decorrido somente do conceito que faz sobre o tema, com o ministro Paulo Guedes mantendo-se silente até que Bolsonaro cortou, em definitivo, a sua trajetória.

Como Paulo Guedes será o mentor da reforma Tributária, essa pronta resistência é suficiente para que possamos encontrar naquela oposição o seu desfecho irreversível.

• Advogado, Conselheiro Nato da OAB e Diretor do IAB