A importância do planejamento sucessório para empresários e investidores

O planejamento sucessório é uma ferramenta estratégica que se destina a preparar a transição de patrimônio e negócios para as próximas gerações, com o objetivo de preservar e otimizar a gestão dos ativos. Para empresários e investidores, este planejamento torna-se crucial, não só para proteger a continuidade dos negócios, mas também para manter a harmonia e evitar disputas familiares.

De acordo com a pesquisa sobre a estrutura e as práticas de governança adotadas pelas empresas familiares no Brasil realizada pela KPMG, 25% das empresas possuem uma longevidade de mais de 70 anos e 37% possuem uma longevidade entre 41 e 70 anos. Sendo que de todas as empresas entrevistadas, 22% já estão na 3ª geração da família atuante na empresa. Mas afinal, quais são os principais motivos que tornam o planejamento sucessório tão essencial?

Uma transição de liderança bem planejada é essencial para garantir que a empresa continue a prosperar. Uma sucessão inesperada ou mal planejada pode levar a decisões apressadas, conflitos internos ou até mesmo à falência da empresa. Sendo que uma das maiores vantagens do planejamento sucessório é a possibilidade de evitar conflitos familiares. A divisão equitativa do patrimônio, ou a definição clara de papéis e responsabilidades dentro da empresa, ajuda a prevenir disputas e ressentimentos, sobretudo pelo fato de valores e cultura serem compartilhados.

A visão a longo prazo, como foco no negócio é um dos principais pontos fortes com 34% de adesão entre os entrevistados. O planejamento sucessório incentiva os empresários e investidores a pensarem no futuro. Ao se preparar para a eventualidade da sucessão, eles também são incentivados a refletir sobre a visão e missão da empresa, bem como sobre seus próprios valores e legados. A preparação da nova geração pode envolver treinamento, educação e experiência prática, garantindo que eles estejam prontos quando chegar a hora, sendo que entre os entrevistados, o conhecimento do negócio e da empresa da família(59%)e talento para negócios (39%) são mais importantes do que Educação formal de qualidade superior (25%).

A falta de um planejamento sucessório pode levar a altos custos tributários e legais. Com a estratégia certa, é possível otimizar a transição patrimonial, aproveitando benefícios fiscais e reduzindo encargos desnecessários. Um planejamento bem estruturado pode proteger os ativos da família contra possíveis reivindicações de credores ou litígios. Ao utilizar veículos legais como holdings, trusts e outros, os bens são protegidos e mantidos dentro da família.

As leis tributárias e as regulamentações estão em constante mudança e este fato é o principal motivo de preocupação das empresas que lidera o ranking das preocupações com 70%, segundo a pesquisa da KPMG. Um planejamento sucessório eficaz é revisado regularmente, garantindo que ele permaneça em conformidade com as leis vigentes e aproveite quaisquer novos benefícios ou estratégias, seja por inovações tecnológicas, mudanças no mercado ou alterações na estrutura familiar, o planejamento sucessório precisa ser resiliente e flexível.

Em uma análise ligeiramente mais profunda das considerações fiscais associadas ao planejamento sucessório é essencial, para otimizar essa transferência, nos atentarmos ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) pelo fato de muitos países, incluindo o Brasil, existir um imposto específico sobre a transferência de ativos devido a herança ou doação. A taxa varia dependendo da região e do valor dos ativos. Além disso, também devemos observar o ganho de capital que se trata sobre a possibilidade de um ativo apreciar em valor durante a vida do doador; a venda desse ativo pode gerar impostos sobre ganhos de capital. Bem como a renda gerada por trustes ou fundações quedependendo de como os ativos são organizados, que pode ser tributável na mão dos beneficiários ou na entidade.

Em conclusão, o planejamento sucessório não é apenas uma formalidade legal ou financeira; é uma ferramenta estratégica para proteger e nutrir o legado de um empresário ou investidor. Ao reconhecer sua importância e implementá-lo com cuidado e previsão, é possível garantir que os frutos de uma vida de trabalho duro sejam preservados e floresçam para as futuras gerações. Recomenda-se sempre trabalhar com profissionais especializados na área para garantir que todas as nuances legais e fiscais sejam consideradas.