Amazônia, crise social e ambiental

O titulo é emprestado pela competente obra do professor Paulo Haddad, com um contundente chamamento da sociedade para sua reponsabilidade no desenvolvimento econômico e social da região amazônica. O livro é aberto com a mensagem sempre atual do ministro Alysson Paolinelli sobre a oportunidade do Brasil frente a “demanda por energias renováveis e limpas, por mais alimentos e por sistemas que ofereçam segurança”.

Expressar o conteúdo de 200 páginas do livro em um artigo jornalístico é missão impossível, mas vale citar passagens que se constituem nas preocupações do autor. Primeiro é preciso entender que “as Amazônias são muitas” e que sua ocupação econômica / social carece de múltiplas metodologias, em decorrência dos espaços geográficos, econômicos, sociais e ambientais. Essa perspectiva não é demandada somente do ente público (Estado), mas também da sociedade como um todo, principal investidor dos recursos financeiros e tecnológicos.

Aqui e ali, consciente ou não de das suas responsabilidades sociais e ambientais, os atores privados se apresentam no grande palco amazônico, com suas siderúrgicas, minerações, reflorestamentos, indústrias de celulose, e exploração industrias dos recursos naturais. A disposição de incentivos fiscais, agora em risco com a reforma tributária, é um instrumento importante na ocupação econômica até o presente momento. Mas resta a pergunta: além dos incentivos fiscais qual a importância do Estado como balizador do processo?

A política brasileira sofre de uma doença crônica que limita o Estado na perpetuação de programas de ocupação econômica. A cada câmbio do governante muda-se as prioridades e novas ideias, boas ou não, chegam à cena com novo roteiro, como se mudam os cartazes dos filmes a serem projetados. Exemplificando: em julho de 2003 o Presidente Lula assinou decreto criando um grupo de trabalho interministerial, “com a finalidade de propor medidas e coordenar ações que visem a redução dos índices de desmatamento na Amazônia Legal”. O produto desse grupo, que envolveu 12 ministérios e 66 técnicos, foi um volumoso relatório emitido em março de 2004, propondo a ocupação de 39 milhões de hectares degradados.

Das propostas do grupo de trabalho praticamente nenhuma foi implementada, mostrando que não existe uma política de Estado efetiva e continuada para a Amazônia. Só se ouve propostas espasmódicas do governo quando a sociedade grita, logo depois volta tudo ao “normal”. O governo tem os instrumentos para implementar uma política consistente para o desenvolvimento da Amazônia. Falta vontade e disposição para enfrentar a incompetência gerada pelos critérios ideológicos e partidários na contratação dos gestores dos nossos bens naturais. O mundo dos negócios está ávido de oportunidades para investir, mas falta a um balizamento garantidor do ente público.