Startups descobrem o valor da assessoria jurídica preventiva
Empreender e administrar um negócio não é fácil, já sabemos. Na correria do dia a dia da empresa e com foco em resultados e crescimento, muitos empreendedores acabam se vendo em situações jurídicas que poderiam ter sido evitadas.
A contratação do advogado de forma urgente, reativa e não prevista causa uma situação de instabilidade e de gastos vultosos totalmente desnecessários para a empresa.
Nesses casos, geralmente a empresa já chegou em um cenário em que não cabem mais orientações para negociações brandas e resoluções simplificadas, bem como não tem tempo hábil para passar todas as informações e documentações necessárias para o advogado, precisando desembolsar valores muito superiores e não previstos se comparados a uma empresa que conta com a parceria de um advogado de forma contínua e preventiva. Isso, poucos sabem.
Do outro lado da mesa, os escritórios de advocacia convencionais estão com pilhas de processos em andamento. No Brasil, cada advogado pode chegar a acompanhar até 500 ações judiciais ao mesmo tempo, segundo média estimada pelo mercado. Apenas em outubro passado, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o país tinha 84 milhões de processos em tramitação, que podem levar anos até sua resolução.
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Por isso, a assessoria jurídica preventiva é a melhor solução para a sustentabilidade de uma empresa. Seguem esse conceito as startups e companhias ligadas à inovação. E, para atendê-las, escritórios focados na estruturação preventiva do negócio e na atuação em negociações e mediações fazem a diferença.
A base de clientes da L&O Advogados confirma. Só em 2023, o escritório completou 22 mil horas de assessoria jurídica, prestou consultoria para 58 agentes do ecossistema de startups e de inovação e realizou 72 treinamentos, palestras e workshops dedicados à prevenção jurídica. Ao final, o ano foi encerrado com apenas duas ações judiciais de clientes.
Isso acontece porque a assessoria jurídica preventiva permite a realização de atividades de análise e elaboração de contratos; planejamento trabalhista; aspectos de propriedade industrial, como registros de marca, patentes e direitos autorais; e mais, relações entre sócios e impactos dessas relações no negócio, além de aspectos tributários, por exemplo.
A empresa passa a contar com um acompanhamento tranquilizador, um parceiro que poderá sanar todas as dúvidas do cotidiano do negócio e também um parceiro estratégico para a tomada de decisões importantes devidamente orientadas.
Afinal, o fato dos colaboradores da empresa terem acesso imediato a um advogado quando surge um desafio faz com que o próprio profissional jurídico desenvolva um conhecimento profundo dos negócios e operações da companhia, de sua cultura e desafios específicos.
Desta forma, o apoio próximo permite uma compreensão mais precisa e estratégica das necessidades jurídicas da empresa, pautado adicionalmente nos pilares da tecnologia e do business.
O resultado é uma economia significativa a longo prazo. Sem um preventivo jurídico, as dificuldades que startups podem encontrar são várias, a começar pelo registro da empresa. Formalizar suas operações de acordo com as leis brasileiras é um desafio bastante comum entre as jovens empresas.
A dificuldade pode incluir questões relacionadas à escolha da estrutura legal adequada (como uma Sociedade Limitada ou uma Sociedade Anônima), ter os requisitos para o registro e obter as licenças e autorizações necessárias para operar legalmente, de acordo com a área de atuação do negócio, especialmente em mercados regulados, tais como fintechs e energytechs.
Então, embora muitas empresas entendam esse investimento como custo de um serviço fixo e não o queiram, é fato que a prevenção de litígios e a gestão eficaz de questões legais serão determinantes para o sucesso do negócio.
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