Brasil pode ser protagonista da mineração sustentável

O mundo vive um momento decisivo no setor mineral. A corrida global por minerais críticos tem elevado a mineração ao centro das discussões geopolíticas, impulsionada pela necessidade de garantir insumos essenciais à transição energética e a setores de defesa. Nesse cenário, o Brasil, com vastas reservas de recursos estratégicos, tem a chance de assumir protagonismo global. Para isso, é preciso superar entraves regulatórios, ampliar investimentos em pesquisa e fomentar a industrialização desses insumos no país.

A crescente instabilidade geopolítica reforça essa urgência. O Conselho de Segurança da ONU mostra-se paralisado diante de conflitos como os da Ucrânia e do Oriente Médio, evidenciando que a reorganização das cadeias produtivas é uma prioridade para nações que buscam maior independência em recursos estratégicos. Europa, Estados Unidos e outras potências precisam assegurar o suprimento de minerais essenciais para viabilizar a economia de baixo carbono — e o Brasil pode ocupar papel central nessa agenda.

A transição energética, resposta às mudanças climáticas, depende diretamente de minerais como lítio, níquel, cobalto, cobre e terras raras. Sem esses insumos, não será possível fabricar baterias, turbinas eólicas, painéis solares ou acumuladores de energia. O desafio é estruturar uma política que garanta suprimento seguro e sustentável desses recursos.

O Brasil tem grande potencial para suprir essa demanda. Possui 95% das reservas globais de nióbio, além de ser o segundo maior em grafite e níquel e o terceiro em terras-raras. No entanto, essa riqueza ainda não se traduz em benefícios econômicos proporcionais: exportamos majoritariamente como commodities brutas. Avançar em pesquisa, refino e industrialização é essencial para evitar que o país permaneça como fornecedor primário de matéria-prima.

Há, contudo, obstáculos importantes. O primeiro é o desconhecimento do nosso próprio território. Apesar de avanços do Serviço Geológico do Brasil, ainda há vastas áreas inexploradas. A burocracia regulatória também impõe prazos excessivos para aprovações e licenciamento, dificultando investimentos e gerando insegurança jurídica.

Outro desafio é o financiamento. O recente aporte de R$ 5 bilhões do BNDES e da Finep é um avanço, mas ainda é necessário um sistema mais robusto de incentivos. Além disso, falta uma política nacional estruturada para minerais críticos, que defina insumos prioritários e promova sua agregação de valor.

Por isso, defendemos a aprovação urgente do Projeto de Lei 2780/2024, de minha autoria, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE). A proposta visa fomentar a pesquisa, transformação e industrialização de minerais essenciais, fortalecendo a indústria nacional e garantindo suprimento estratégico para setores como baterias, energia solar e fertilizantes.

A aprovação da PNMCE antes da COP30, que ocorrerá em novembro em Belém, é fundamental para consolidar o protagonismo do Brasil na transição energética global. Também é necessário garantir um ambiente regulatório sustentável, que assegure operações seguras e mitigue impactos ambientais.

A mineração pode ser um dos pilares do futuro econômico do Brasil — mas deve ser conduzida com responsabilidade. Se bem estruturada, posicionará o país como fornecedor global de insumos estratégicos, agregando valor à produção e impulsionando o desenvolvimento industrial. O futuro nos chama — cabe ao Brasil decidir se irá aproveitá-lo ou seguir como exportador de matéria-prima bruta.