Colaboração entre empresas, prefeituras e sistema prisional contribui para ressocialização e desenvolvimento sustentável

Minas Gerais tem, atualmente, 853 municípios. Ribeirão das Neves recebe em torno de um quinto da população carcerária do Estado. A polícia penal tem trabalhado pela custódia e ressocialização dos seus internos. Em 2022, havia 15.918 custodiados em atividades laborais. Em 2023, 18.241. Há, no Estado, mais de 60 mil presos. Com 20 mil, haveria, mais ou menos, um terço da população em atividade; o valor corresponde a 33% da massa carcerária. A meta é alcançar de 30% a 35% dessa proporção até 2026.

Esta é uma economia cada vez mais orientada pela sustentabilidade e responsabilidade social. Trata-se de um modelo benéfico de colaboração entre o setor empresarial, as prefeituras e o sistema prisional. Os três promovem a ressocialização dos detentos e contribuem para o desenvolvimento sustentável das cidades.

Antes de serem inseridos em atividades laborais, os internos passam por uma avaliação realizada por uma equipe multidisciplinar, garantindo que estejam aptos para o trabalho. Essa equipe, composta por assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros, assistentes jurídicos e médicos, considera o histórico e as necessidades de cada indivíduo. Isso assegura que o trabalho realizado seja eficiente e benéfico para os internos e para as empresas.

Parcerias com o sistema prisional culminam em economias significativas, com uma redução estimada em 53% nos custos de mão de obra. Os modelos de operação dentro das penitenciárias são isentos de aluguel, ICMS e IPTU. Essas parcerias geram valor social, diminuindo a reincidência criminal e fortalecem a coesão social.

As instituições e prefeituras podem atuar na manutenção de espaços públicos, na fabricação de bloquetes, na construção civil e em serviços de mecânica.

A utilização de bloquetes fabricados pelos internos, por exemplo, oferece uma solução ecológica e econômica para a pavimentação urbana. Experiências nacionais e internacionais demonstram que o custo dos bloquetes é menor do que o do pavimento asfáltico, proporcionando uma poupança considerável e reduzindo o impacto ambiental.

Hoje, o Estado possui mais de 538 empresas parceiras. Faz-se, assim, a manutenção do espaço público; a fabricação de bloquetes; a construção civil; o serviço de mecânica; a fábrica de fralda e de absorvente. Auxiliar de produção; serviços gerais; e tratamento de esgoto. Há 19 Regiões Integradas de Segurança Pública. E dentro dela, o Estado tem 172 unidades prisionais. Em todas elas, a dinâmica tem dado resultado.

O pagamento dado ao empregado é dividido em três partes: 50% vão para a sua conta direta, por meio de convênio com o Banco do Brasil. 25% retornam para os cofres públicos do Estado para que haja mais investimento em ressocialização. E os outros 25% formam a conta pecúlio, que é uma espécie de conta poupança, à qual ele somente terá acesso depois que estiver em liberdade. Juntos, podemos promover a dignidade humana e criar um futuro mais promissor para todos.