Cultura da doação traz uma nova postura para a sociedade

Em julho deste ano, um professor universitário fez uma doação de um imóvel no valor de R$ 25 milhões para o Fundo Patrimonial da USP. Stelio Marras, 54 anos, classificou seu ato como “solidariedade social”, segundo o site UOL.

Poucos dias antes, tinha sido a vez do “The Wall Street Journal” anunciar que o bilionário Warren Buffett, CEO da Berkshire Hathaway, definiu que deixará US$ 130 bilhões (R$ 727 bi) para um fundo de caridade supervisionado pelos filhos.

As duas notícias têm muito mais em comum do que pode parecer; fazem parte de uma nova postura de parte da sociedade, ainda incipiente no Brasil, mas cada dia mais difundida no mundo. Trata-se da cultura da doação, que está crescendo entre pessoas físicas, empresas, fundações e institutos. São cidadãos e organizações cada vez mais comprometidos com essas iniciativas transformadoras. Ou seja, em beneficiar pessoas de grupos minoritários, como mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e refugiados.

Umas das iniciativas fundamentais para se desenvolver essa cultura da doação é o desenvolvimento de instrumentos eficientes de captação de recursos e fundos. E esse é um universo de ação que tem se expandido em grande escala.

A reforma tributária, ainda em tramitação no Congresso Nacional, está garantindo a imunidade de incidência do chamado Imposto sobre Doações, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), especialmente para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social.

Por outro lado, dados do censo 2022-2023 do Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) indicam que as organizações investiram R$ 4,8 bilhões em 2022 em programas sociais e iniciativas filantrópicas.

Os dados indicam ainda que 46% dos recursos investidos na área partiram de empresas mantenedoras, seguidas de 29% oriundos de fundos patrimoniais filantrópicos (endowments).
A pesquisa da FDC “Os endowments e a sua importância para as universidades americanas” define que os endowments são fundos patrimoniais, criados por doações privadas para o financiamento de diversas atividades e a sustentabilidade financeira de instituições para gerir um patrimônio de duração perpétua.

O estudo afirma que endowments já administravam, em 2020, o equivalente a US$ 1,5 trilhão em todo o mundo, e são importantes fontes de recursos para pesquisas, educação e artes. Nos EUA, é responsável por grande parte do financiamento das maiores universidades do país, como Harvard e Yale.

A partir de Pesquisa do Instituto Ethos (2023), levantamento BR Rating IBGE e Relatório Educationat a Glance da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sabemos que:

• A desigualdade educacional é uma das principais consequências da vulnerabilidade social no Brasil;
• O Brasil é um país em que 36% dos jovens entre 18 e 24 anos não estudam e não trabalham;
• Somente 29,5% dos cargos gerenciais do país são ocupados por pessoas negras;
• Nas 250 maiores empresas do Brasil, as mulheres ocupam somente 3% dos cargos de liderança;
• 8,67% da população tem algum tipo de deficiência;
• 61% das pessoas LGBTQIAP+ brasileiras escondem sua orientação sexual no trabalho.

Precisamos mudar esta realidade. Alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o FDC Transforma – iniciativa da Fundação Dom Cabral em prol da transformação social por meio de programa de bolsas de estudos – não apenas aumentou substancialmente o número de beneficiários, mas também diversificou seu alcance, atendendo a um número significativo de mulheres e pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas. Esse crescimento só foi possível graças ao apoio de doadores comprometidos com a educação e o desenvolvimento social.

Os dados do FDC Transforma evidenciam um chamado para que possamos, juntos, praticar o compromisso ético com a inclusão e com a diversidade na sociedade e reforçarmos, com um exemplo prático, como a cultura de doação pode mover grandes práticas e reverter a desigualdade.