O papel das privatizações na sustentabilidade
Nunca entendi o dogmatismo em torno das privatizações. Se por um lado é certo que os processos de privatização realizados nas décadas de 1980 e 1990 poderiam ter sido melhor conduzidos, por outro, há notórios exemplos de resultados públicos relevantes. Não dá para jogar fora aquilo que é bom para evitar aquilo que não presta, ao fazê-lo perdemos a capacidade de evoluir e desperdiçamos os possíveis benefícios. Por isso, ao invés de demonizar a privatização, seria mais interessante aprendermos com os erros cometidos.
Não me lembro de ter lido nenhum artigo debatendo o possível papel que a privatização pode ter na sustentabilidade, mas a separação entre quem executa e quem fiscaliza está na essência da privatização e é algo que me interessa, gostaria de me arriscar nesse caminho.
Em primeiro lugar, parto do pressuposto de que, o que determina o sucesso de uma política pública, são os resultados que ela gera para a população.
Em segundo lugar, a quantidade de pessoas necessárias para executar uma política pública é muito superior àquela necessária para fiscalizar essa mesma política. Portanto, a maior dinâmica de alocação de pessoas do “privado” pode ser interessante.
Em terceiro lugar, quando a mesma entidade executa e controla, não há incentivos para ser transparente, a publicidade se torna um problema ao invés de solução. Mas se o foco for a fiscalização, quanto maior a participação da população mais efetivo se torna o trabalho da gestão pública.
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Por tudo isso, acredito que, dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, pelo menos 10 podem ser direta e positivamente impactados por processos mais intensivos de privatização. Estou falando aqui da privatização no sentido amplo, ou seja, toda e qualquer forma de transferência de execução de ações para a iniciativa privada ou terceiro setor.
No contexto do ODS 3 (saúde e bem-estar); atualmente dos 40 melhores hospitais públicos, 39 são geridos por Organizações Sociais de Saúde. No ODS 4 (educação), onde a privatização é um enorme tabu, o programa de Unidades Municipais de Educação Infantil (Umei) permitiu a Belo Horizonte expandir o número de creches disponibilizadas à população com alto grau de satisfação dos usuários. Essa ação também contribuiu para o ODS 5 (Igualdade de Gênero) ao dar mais tranquilidade para as mulheres em jornada dupla. Além desses, os ODS 6 (água e saneamento), 7 (energia renovável), 11 (cidades sustentáveis), 14 (vida na água), 15 (vida terrestre), 16 (instituições eficazes), 17 (parcerias) também podem ser fortalecidos pela privatização.
Portanto, vejo a privatização como um poderoso aliado da sustentabilidade. Entretanto, para que isso se concretize, é preciso haver uma estrutura de coleta, tratamento e análise de dados clara e transparente que facilite a participação popular. A voz da população deve ser elemento indispensável em todas as fases do processo.
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