O retrato da guerra civil em que vive o Brasil

Produzido anualmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Atlas da Violência é uma importante referência para entender e enfrentar os desafios relacionados à segurança e à criminalidade no País. Em 2024, a publicação é um convite assustador para uma analogia à guerra civil brasileira.

Assim como uma guerra civil se caracteriza por conflitos prolongados e internos entre diferentes grupos dentro de um país, a violência urbana e o crime organizado no Brasil representam uma crise persistente que afeta milhões de cidadãos. Dados do Ipea apontam que 46.409 pessoas foram assassinadas no País, em 2022, deste total, 76,5% eram pretas e pardas.
Em Minas Gerais, enquanto oficialmente foram registrados 41.740 homicídios entre 2012 e 2022, estimativas sugerem que o número real chega a 46.186, um aumento de 10%. A subnotificação revela falhas sistêmicas nos registros e investigações, obscurecendo a extensão do problema. A disparidade entre números oficiais e estimados no estado destaca uma lacuna crítica na administração da justiça e na segurança pública.

A predominância de jovens como vítimas de homicídios, com mais de 321 mil registros entre 2012 e 2022, é um trágico reflexo das perdas em conflitos armados. Em guerras civis como a da Colômbia, onde a violência afetou desproporcionalmente os jovens, a comparação entre os dados ressalta a urgência de medidas preventivas específicas e políticas públicas direcionadas para áreas periféricas.

Investimentos significativos em educação são essenciais para oferecer oportunidades de estudo e desenvolvimento aos jovens, reduzindo as desigualdades que perpetuam a marginalização e a vulnerabilidade. Programas de emprego e inclusão social também são fundamentais para fornecer alternativas ao recrutamento por grupos criminosos e para fortalecer os laços comunitários.

Já a violência sexual é outra faceta devastadora dessa crise, especialmente contra meninas e jovens mulheres. Em 2022, ocorreu um estupro a cada 46 minutos no Brasil, refletindo a vulnerabilidade das vítimas e a falta de proteção e prevenção. Em situações de guerra, o estupro frequentemente é utilizado como arma para intimidar e controlar os civis.

Em nosso contexto, é crucial e urgente a adoção de medidas para fortalecer as políticas de proteção às vítimas, garantindo o acesso à Justiça e promovendo uma cultura de respeito aos direitos civis das mulheres, jovens e crianças. Os programas educacionais e de conscientização também são fundamentais para mudar atitudes sociais e prevenir a violência sexual desde cedo.

O Brasil precisa adotar uma ação decisiva, liderada por um compromisso coletivo de todas as esferas da sociedade para verdadeiramente combater essa crise complexa. Além do fortalecimento de políticas públicas, deve haver o desenvolvimento social e econômico para desmantelar os incentivos à criminalidade e promover uma cultura de para que os brasileiros possam viver com segurança e dignidade.