Setor audiovisual pressiona por taxação no setor de streaming no Brasil
Representantes do Ministério da Cultura e entidades do setor audiovisual têm pressionado o governo e base aliada para a regulamentação da cobrança de tributos para serviços de streaming no Brasil.
A ideia deste grupo é criar uma taxação sobre empresas como Netflix, Amazon Prime Video, Disney+, Globoplay e Max, com o objetivo de gerar uma nova fonte de receita para indústria cinematográfica nacional.
Já tramitam no Congresso dois projetos de leis nesse sentido. O PL 2.331/2022, que propõe uma alíquota de 3% sobre o faturamento bruto anual de plataformas que arrecadam mais de R$ 96 milhões, e o PL 8.889/2017, que prevê uma alíquota de até 6%, além de uma cota de 10% para a divulgação de produções nacionais.
Ainda não há definição exata sobre o percentual de taxação a ser aplicado, o destino dos recursos arrecadados ou qual será a fração de conteúdo local, mas uma coisa é óbvia: o custo certamente será repassado para o bolso dos assinantes.
Além disso, a determinação de cotas para serviços sob demanda, assim como em salas de cinema, não garante o sucesso de audiência se a qualidade e a diversidade dos roteiros forem deficientes.
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Segundo estudo do Banco Mundial publicado neste ano, o Brasil é o principal mercado de vídeo sob demanda da América Latina, representando um terço dos 83 milhões de assinantes latino-americanos.
Esse fenômeno, que democratizou o acesso a conteúdos variados, se tornou uma grande válvula de escape do brasileiro, derrubando barreiras geográficas e culturais.
Em um cenário de transformações constantes no consumo de mídia, é fundamental que o Brasil encontre um modelo de regulamentação que estimule a produção nacional, mas que não onere ou interfira na liberdade de escolha do espectador.
A simpatia do público não pode ser alcançada por meio de incentivos fiscais ou imposições governamentais, mas sim pela qualidade do conteúdo.
A pergunta que fica é: será que a taxação é realmente a solução para fortalecer o audiovisual brasileiro ou apenas mais um imposto que, no fim, penaliza quem já paga caro por entretenimento?
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