Biotecnologia: o verde por florescer

O Brasil possui a maior biodiversidade do planeta e um patrimônio genético que poderia transformar o país em líder mundial da bioeconomia. No entanto, o uso sustentável dessa riqueza natural ainda esbarra em barreiras regulatórias e institucionais.

O estudo Biotecnologia da Biodiversidade: Desafios Regulatórios e Institucionais, publicado pela Policy Climate Initiative, mostra que o País precisa modernizar suas regras e coordenação governamental para transformar a diversidade biológica em inovação, emprego e renda.

A chamada biotecnologia da biodiversidade envolve o uso de organismos e substâncias naturais como plantas e microrganismos para desenvolver produtos e processos em áreas como saúde, agricultura, energia e cosméticos. Exemplos não faltam: o Captopril, derivado do veneno da jararaca, e o Acheflan, produzido a partir da erva-baleeira, demonstram o potencial de transformar recursos da floresta em soluções de alto valor agregado.

Apesar das oportunidades, o ambiente regulatório ainda é um dos maiores entraves. O Marco Legal de Acesso e Repartição de Benefícios (Lei 13.123/2015), que deveria estimular a inovação e garantir que comunidades tradicionais recebam parte dos ganhos, tornou-se um sistema burocrático e de difícil cumprimento. O uso do SisGen, as exigências excessivas e a demora na aprovação de acordos afastam pesquisadores e empresas, sobretudo na Amazônia.

O relatório também aponta a fragmentação institucional como obstáculo adicional. A biotecnologia da biodiversidade é tema de vários ministérios, cada um com metas próprias e pouca coordenação. Para superar essa dispersão, a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) surge como oportunidade de integrar políticas, simplificar regras e incluir explicitamente a biotecnologia da biodiversidade como prioridade estratégica. Mas, para isso, é preciso considerar a multiplicidade de perspectivas e incluir os entes subnacionais (estados e municípios) nas discussões.

Mais do que uma pauta ambiental, trata-se de uma agenda econômica e social. A biotecnologia pode ser o arranjo econômico-científico necessário para transformar efetivamente a biodiversidade em riqueza para as pessoas, pois pode diversificar cadeias produtivas, gerar empregos qualificados, fortalecer comunidades locais e reduzir pressões sobre a floresta. Se bem conduzida, pode transformar o conhecimento tradicional e os recursos naturais em valor compartilhado, garantindo que o desenvolvimento alcance também as populações mais pobres.