COP30: a Árvore de Compromissos Sumaúma
O quarto dia da COP30 foi denominado “Dia da Justiça, Clima e Direitos Humanos” e marcou a apresentação da Árvore de Compromissos Sumaúma, uma proposta que busca consolidar uma plataforma de engajamento entre representantes do Judiciário, governos, organizações internacionais e movimentos sociais.
A sumaúma, árvore típica do bioma amazônico, foi escolhida como símbolo da iniciativa por sua força, imponência e profunda conexão com o território. Segundo seus idealizadores, ela representa o entendimento de que a crise climática é também uma crise de direitos, e que somente terá a força necessária se for capaz de garantir que a transição ecológica seja justa, equitativa e centrada nas pessoas.
Entre os elementos centrais do roteiro proposto, destaca-se o reconhecimento da justiça climática como princípio orientador das políticas públicas, das decisões judiciais e dos acordos internacionais. A proposta enfatiza que os impactos da crise climática recaem de forma desproporcional sobre comunidades marginalizadas, povos indígenas, mulheres, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade. Por essa razão, os compromissos incluem a criação de mecanismos legais para proteger essas populações, assegurar sua participação nos processos decisórios e garantir que a transição ecológica ocorra de forma justa e inclusiva.
O documento também propõe o fortalecimento da cooperação entre tribunais nacionais e internacionais, a capacitação de magistrados e operadores do direito em temas climáticos, e o monitoramento dos compromissos assumidos por meio de relatórios periódicos.
A iniciativa foi elogiada por representantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Internacional do Meio Ambiente, que destacaram o papel de liderança do Brasil na articulação entre justiça climática e governança democrática. A Árvore de Compromissos será acompanhada por um grupo de trabalho internacional, responsável por consolidar os avanços e propor novas medidas até a próxima conferência.
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