COP30: Plano de Ação de Belém para a Saúde
Na quinta-feira (13) , na COP30, o Brasil apresentou ao mundo o Plano de Ação de Belém para a Saúde, uma iniciativa inédita que coloca a saúde no centro da agenda climática global. Elaborado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o documento responde diretamente ao Artigo 7 do Acordo de Paris e às resoluções da Assembleia Mundial da Saúde, consolidando um novo paradigma de adaptação climática com foco na proteção da vida.
O plano parte do reconhecimento de que os efeitos das mudanças climáticas — como ondas de calor, enchentes, secas e doenças infecciosas — já estão pressionando os sistemas de saúde, especialmente em países em desenvolvimento. Por isso, é fundamental construir sistemas de saúde resilientes, capazes de antecipar riscos, responder a emergências e proteger populações vulneráveis.
Entre os principais eixos do plano estão o fortalecimento da vigilância epidemiológica, o desenvolvimento de políticas baseadas em evidências científicas, a capacitação de profissionais da saúde e o investimento em inovação, produção sustentável e tecnologias digitais. Além disso, a integração entre dados climáticos e sanitários é vista como essencial para antecipar crises e orientar decisões estratégicas.
O programa define os seguintes objetivos:
- Melhorar a vigilância em saúde informada pelo clima
- Identificar uma lista prioritária de riscos e doenças relacionados ao clima
- Melhorar a gestão de riscos à saúde em eventos e emergências climáticas
- Harmonizar os conceitos de adaptação clima–saúde
- Promover políticas multissetoriais com co-benefícios para a saúde
- Integrar saúde mental à adaptação climática no setor saúde
- Promover políticas de adaptação para apoiar populações em situação de vulnerabilidade
- Proteger e promover a saúde do trabalhador e da trabalhadora no contexto das mudanças climáticas
- Fortalecer a força de trabalho em saúde para enfrentar os desafios das mudanças climáticas
- Promover a resiliência comunitária às mudanças climáticas
- Fortalecer infraestruturas e serviços resilientes ao clima
- Avaliar e inovar políticas de adaptação no setor saúde
- Promover a transição justa na adaptação do setor saúde
- Reforçar a resiliência das cadeias de suprimento em saúde
- Fortalecer estoques estratégicos e o acesso equitativo a produtos essenciais de saúde
Do ponto de vista diplomático, o lançamento dá protagonismo ao Brasil na construção de uma resposta coordenada, multilateral e baseada em ciência para enfrentar os desafios entrelaçados entre clima e saúde.
Do ponto de vista prático, não parece provável que o sistema público de saúde brasileiro venha a se beneficiar de recursos internacionais, já escassos para diversas outras áreas.
Acesse a íntegra do documento oficial aqui: Plano de Ação em Saúde de Belém (PDF)
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