COP30: o Roteiro Baku to Belém

O Roteiro Baku to Belém é uma proposta lançada pelas presidências da COP29 (Baku, Azerbaijão) e da COP30 (Belém, Brasil), com o objetivo de mobilizar pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano até 2035 em financiamento climático para países em desenvolvimento. Vale lembrar que, na COP29, os compromissos assumidos pelos países ricos para a transferência de recursos aos mais vulneráveis totalizaram US$ 300 bilhões anuais, valor ainda bastante aquém das necessidades reais.

Ao contrário do acordo celebrado em Baku, o Roteiro Baku to Belém não é um tratado vinculativo. Trata-se de uma diretriz política e técnica que busca orientar a comunidade internacional na construção de uma arquitetura financeira mais justa, eficaz e acessível, estruturada em cinco pilares de ação, conhecidos como os “5Rs”: Reabastecer, Reequilibrar, Reencaminhar, Reestruturar e Reformar.

Reabastecer propõe o aumento de subvenções e financiamentos concessionais — ou seja, com condições mais favoráveis — para apoiar projetos climáticos em países de baixa renda.

Reequilibrar trata da necessidade de aliviar o peso da dívida externa desses países, por meio de mecanismos como as trocas de dívida por natureza, que permitem converter dívidas em investimentos ambientais.

Reencaminhar busca redirecionar fluxos de capital privado para projetos sustentáveis, utilizando instrumentos de mitigação de riscos e garantias públicas.

Reestruturar enfatiza o fortalecimento institucional e a coordenação entre atores públicos e privados, com o objetivo de ampliar a escala dos investimentos climáticos.

Reformar propõe mudanças estruturais na governança financeira global, visando tornar os fluxos de capital mais equitativos e alinhados com as metas do Acordo de Paris.

A importância do Roteiro Baku to Belém reside no seu equilíbrio entre ambição e realismo, além do foco na justiça climática. O plano prioriza países historicamente menos responsáveis pelas emissões, mas mais afetados pelos impactos do aquecimento global, e propõe uma abordagem integrada, envolvendo governos, bancos multilaterais, setor privado e sociedade civil.

Teoricamente, esses aspectos aumentam as chances de sucesso. No entanto, essa esperança pode se tornar vã caso a COP30 não consiga avançar significativamente na implementação do roteiro. O relógio está correndo, a urgência climática se intensifica, e os acordos e consensos continuam, infelizmente, distantes.