Segundo dia de COP30: O Mecanismo Global de Transição Justa

O segundo dia da COP30 foi marcado por um gesto político de peso: o grupo G77+China, que reúne 134 países em desenvolvimento, apresentou uma proposta para a criação de um mecanismo global de Transição Justa sob a Convenção do Clima da ONU (UNFCCC).

A proposta busca garantir que a transição para uma economia de baixo carbono ocorra de forma inclusiva, equitativa e sem aprofundar o endividamento dos países mais pobres. Em vez de manter o foco em metas abstratas ou lucros corporativos, o mecanismo coloca as pessoas no centro da ação climática, defendendo o fortalecimento do diálogo social, a troca de conhecimento entre setores e a integração da justiça em todas as etapas de implementação.

Depois de anos de conversa vazia, os países em desenvolvimento estão exigindo o que esse processo ainda não entregou: um mecanismo real para fazer a transição justa acontecer.

A proposta recebeu o nome de Mecanismo de Ação de Belém (MAB) e pede financiamento não oneroso, apoio direto a comunidades impactadas e coordenação global para evitar ações fragmentadas. O comunicado do grupo foi enfático: “É hora de passar do diálogo à entrega, das palavras calorosas às casas aquecidas, e das promessas às práticas”.

Se implementado, o MAB pode viabilizar:

• Acesso a financiamento e tecnologia para projetos de transição energética com salvaguardas sociais e ambientais.
• Apoio direto a trabalhadores e comunidades dependentes de combustíveis fósseis, como povos indígenas e populações locais.
• Governança equitativa na extração de minerais críticos, como lítio e cobalto, com participação plena das comunidades.
• Remoção de barreiras sistêmicas, como dívida externa e regras comerciais que dificultam investimentos sustentáveis.

Já sabíamos que a Transição Justa seria um dos temas centrais da COP30. O desafio agora é garantir que o mecanismo não se torne apenas mais uma burocracia internacional.