Censo Demográfico 2022: desafios evidenciados

Em 1950, a estrutura etária brasileira podia ser representada pela imagem de uma pirâmide de base larga, na qual à medida que vamos chegando ao topo, ela se torna mais estreita. Com a base representando idades mais baixas, o Brasil era um país de jovens e, para a economia, isso era muito bom. Hoje, porém, o desenho é outro. Os dados que fundamentam a estrutura apresentada proveem do Censo Demográfico.

Um censo consiste em um levantamento estatístico realizado periodicamente em uma determinada região. Durante esse levantamento, são coletadas informações sobre a população residente, informações estas que permitem analisar e compreender as características da população, identificando tendências e desigualdades.

O censo é de extrema importância por diversas razões. Primeiro, por fornecer dados atualizados, permitindo que governos tenham um retrato preciso dos habitantes, compreendam suas necessidades e formulem políticas públicas mais eficientes. Segundo, os dados censitários são fundamentais para a distribuição de recursos públicos de forma equitativa, auxiliando a alocação de investimentos em infraestrutura, serviços sociais e programas de assistência, levando em consideração as características de cada região ou grupo populacional. Outros agentes, como pesquisadores, acadêmicos e empresas do setor privado, também se beneficiam das informações do censo, utilizando-as para elaboração de estudos e identificação de oportunidades de mercado.

Na última semana, foram divulgados os dados preliminares referentes à última coleta do Censo no Brasil, realizada pelo IBGE. Os números indicam que o País conta com uma população de 203,1 milhões de habitantes, um aumento de 6,5% frente ao último Censo, de 2010. Quando avaliamos a taxa média de crescimento anual do período, esse percentual é de 0,52% – a menor taxa já observada desde o início da série histórica, em 1872, e que vem apresentando forte desaceleração desde a década de 1960.

Em Minas Gerais, dos 853 municípios, 46,3% observaram sua população residente diminuir. Em termos absolutos, isso representa cerca de 325 mil residentes a menos nessas localidades. Na outra ponta, porém, os 458 municípios que apresentaram aumento no indicador foram responsáveis por um incremento de 1,27 milhão de residentes. Em ambos os sentidos, há preocupações. Vejamos apenas o primeiro caso.

A queda na população em 395 municípios mineiros pode ter diversas implicações. A primeira delas diz respeito à revisão do planejamento urbano, especialmente em termos de infraestrutura e serviços públicos. Além disso, há desafios econômicos, como a diminuição da mão de obra disponível. Menos pessoas significam menos consumidores e menor demanda por bens e serviços, resultando em uma desaceleração econômica, o que impacta a geração de empregos e a arrecadação de impostos.

Desafios em relação à manutenção de serviços essenciais, como escolas, hospitais, delegacias, postos de saúde e transporte público, também podem ser observados. Isso exige uma revisão da oferta de serviços e a busca por soluções alternativas, como a consolidação de serviços entre municípios vizinhos. No campo político, a diminuição da população pode levar a uma redefinição da representação política e do orçamento municipal. Em alguns casos, pode ser necessário revisar a distribuição de recursos, como é o caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para cidades com menos de 142.633 habitantes, o tamanho da população é utilizado para o cálculo de um coeficiente, que é levado em conta para a distribuição de um montante. Quanto menor a população, menor o coeficiente e menor o valor do repasse realizado pela União. Para se ter uma ideia, no Estado, 836 municípios se enquadram nesse recorte e, com a diminuição da população, a tendência é a de que, no futuro, o repasse diminua.

Por fim, aquele cenário descrito no primeiro parágrafo já não é mais o mesmo. A pirâmide, hoje, possui uma base mais estreita, além de faixas intermediárias e do topo alargadas. Baixa taxa de natalidade e expectativa de vida mais alta resultaram em uma população mais velha. Esse envelhecimento, por suposto, traz desafios sociais e econômicos.

Nas próximas semanas, devemos ter acesso a dados adicionais. Contudo, cada município enfrentará implicações únicas decorrentes da queda ou do envelhecimento da sua população residente. É importante realizar estudos adicionais e adotar uma abordagem multidisciplinar para entender as causas subjacentes e tomar medidas apropriadas.

*Especialista em Educação Financeira no Grupo Suno. Sócio-fundador da Certifiquei, possui experiência como economista, atuando na gestão e elaboração de pesquisas e análises socioeconômicas. Mestre em Estatística pela UFMG.

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