Como dosar protecionismo com integração global?

O comércio internacional é um pilar fundamental da economia moderna, e as recentes discussões sobre as importações de aço pelo Brasil destacam a importância de uma abordagem equilibrada nesse contexto. Recentemente, a Gerdau, uma importante siderúrgica brasileira, e o Instituto Aço Brasil, representante do setor, trouxeram à tona preocupações legítimas sobre o impacto das importações de aço no mercado interno.

A concorrência estrangeira, muitas vezes considerada desleal devido a diferenças nas condições de produção e regulação, vem afetando negativamente as indústrias nacionais. Em resposta a isso, o governo brasileiro aumentou as tarifas de importação para certos produtos de aço, visando proteger as companhias domésticas. Cabe destacar que o Brasil não está sozinho nesta luta, visto que muitos países estão adotando medidas semelhantes em resposta à enxurrada de importações baratas, especialmente provenientes da China.

No entanto, é crucial considerar o contexto mais amplo do comércio internacional do Brasil. Nosso País é notavelmente mais fechado em comparação com muitas outras nações, com uma baixa penetração de importações em sua economia. Enquanto a penetração de importações no PIB da economia brasileira é de cerca de 14%, a média mundial é mais do que o dobro, de 30%. Essa realidade contrasta com o potencial de integração global que países de tamanho semelhante ou até menores têm alcançado.

Países de grandes dimensões geográficas, como o Brasil, tendem a realizar menos transações comerciais com o exterior. Isso ocorre porque, dada sua extensão territorial, podem ser vistos como uma coleção de várias economias menores, o que pode deslocar o comércio que poderia ocorrer com países vizinhos. Entretanto, mesmo levando em conta fatores típicos de países de grande porte, como tamanho do território, população e PIB per capita, o Brasil ainda se destaca por sua relativa reclusão ao comércio internacional. Este fenômeno indica que há questões além das características geográficas que influenciam a abertura comercial do País.

Conforme a obra “Reconstrução, o Brasil dos anos 20” destaca, desde a Segunda Guerra Mundial, 12 países conseguiram fazer a transição de economias de renda média para nações ricas. Coreia do Sul, Hong Kong, Israel, Cingapura e Taiwan alcançaram esse patamar com base em exportações industriais, enquanto Espanha, Grécia, Irlanda e Portugal o fizeram com exportações de serviços. Já Austrália, Nova Zelândia e Noruega se destacaram com exportações de recursos naturais. Um fator comum nesses casos é a integração à economia global, que atuou como um motor para aumentar a produtividade.

A teoria econômica sustenta que a concorrência externa pode impulsionar a produtividade de várias maneiras. A competição no fornecimento de bens intermediários pode reduzir custos para as empresas, enquanto o acesso a tecnologias estrangeiras pode melhorar a eficiência. Além disso, a pressão competitiva incentiva a inovação e aprimoramento contínuos. Os países que se abrem para o comércio internacional frequentemente experimentam aumentos na produtividade e no crescimento econômico.

No entanto, as barreiras comerciais, como tarifas elevadas e regulamentações complexas, podem restringir o acesso a mercados estrangeiros e dificultar a competição. No caso do Brasil, as tarifas médias de importação são consideravelmente altas em comparação com seu perfil econômico, o que pode prejudicar a competitividade e a eficiência. Além das tarifas, outras barreiras, como medidas antidumping, regulamentações sanitárias e burocráticas, além de regras de conteúdo local, também podem limitar o acesso ao mercado brasileiro. Essas restrições, naturalmente, são resultado de pressões de grupos industriais específicos ou de ineficiências sistêmicas na política comercial.

Ao buscar uma maior integração à economia global, o Brasil pode capitalizar os benefícios da competição externa, impulsionando sua produtividade, fomentando a inovação e assegurando um desenvolvimento sustentável. No entanto, é importante reconhecer que essa abertura comercial demanda uma competição justa, considerando os desafios únicos enfrentados pela indústria brasileira, caracterizados pelo chamado ‘custo Brasil’. Assim, torna-se essencial a implementação de políticas que reduzam as barreiras ao comércio internacional, ao mesmo tempo em que se promovem melhorias no ambiente regulatório, tributário e econômico nacional.