E a tal da holding?

Você construiu seu patrimônio com o esforço de uma vida inteira. Conduziu negócios, enfrentou crises, tomou decisões difíceis. Agora, escuta cada vez mais sobre uma solução que promete blindar seu patrimônio contra qualquer ameaça de natureza trabalhista ou fiscal, qual seja, a holding patrimonial. Mas é preciso dizer com clareza: blindagem patrimonial, no sentido absoluto, simplesmente não existe.
O que existe é estratégia. É técnica jurídica. É inteligência na organização do patrimônio para reduzir riscos, facilitar a sucessão e, em alguns casos, melhorar a eficiência tributária. A holding, que é uma empresa e precisa cumprir todas as formalidades inerentes a ela, pode ser um instrumento nesse processo, mas não é uma solução mágica.

Antes de constituir uma holding, é essencial entender: vale a pena abrir uma nova empresa para gerir seus bens? E, mais do que isso, qual é a real finalidade dessa estrutura? Seus imóveis, por exemplo, serão apenas guardados para herdeiros ou geram (ou deveriam gerar) renda como aluguéis? Cada resposta direciona o tipo de estrutura necessária e os cuidados que ela exige.

Quando uma pessoa falece, seus bens são transferidos aos herdeiros, com a cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Em Minas Gerais, a alíquota atual é de 5%, mas com a reforma tributária, há forte expectativa de aumento. É diante desse cenário que a holding tem dominado as conversas dos empresários atualmente.

Sim, a holding pode ser usada para mitigar esse custo, mas existem outros que precisam ser considerados como o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), IR (Imposto de Renda) e outras obrigações fiscais e societárias. E qualquer movimento mal estruturado pode gerar mais perdas do que ganhos.
Planejamento patrimonial não é tutorial de internet. É impossível reduzir a complexidade de um patrimônio construído ao longo de décadas a “5 passos para abrir sua holding”. Cada família tem sua dinâmica, seus objetivos, suas atividades e, claro, seus conflitos.

Por isso, procure orientação qualificada. Um planejamento bem feito não promete milagres. Oferece segurança, continuidade e coerência entre seu legado e o futuro de quem virá depois. Seu patrimônio merece mais do que promessas simplificadas. Ele merece estratégia.