Há algo podre no reino das concessões: o exemplo da Enel em São Paulo
O caos provocado pela tempestade e falta de energia na cidade de São Paulo é simplesmente inacreditável. A cidade está parada. E, no meio do segundo turno das eleições municipais, todos acharam um culpado: a concessionária de energia. É impressionante o caos verbal sobre a responsabilidade do desastre.
O caso de São Paulo levanta o problema das concessões de serviços públicos. No caso específico, a concessionária é uma empresa estatal italiana. Tendo assumido a concessão em São Paulo em 2018, fatura hoje mais de R$ 45 bilhões, com atuação também no Rio e Ceará. Possui pouco mais de 8 mil funcionários diretos e mais de 38 mil terceirizados. Quem tem um mínimo de conhecimento do setor sabe que esse nível de terceirização reduz a qualidade dos serviços, o que leva ao desastre que São Paulo está passando.
A questão que se coloca é, se temos uma concessionária apresentada ao presidente da República em presença do presidente e da primeira-ministra da Itália, a qual diz no seu site que é “leading company in Italy’s geopolitics“, o que de fato podemos esperar dessa empresa no atendimento aos consumidores no Brasil?
A Enel declara que são três os pilares do seu desenvolvimento: lucratividade, eficiência com máximo de caixa e sustentabilidade financeira e ambiental. E pagando dividendos de 8% ao ano. Os investimentos no mundo diminuíram no ano passado 11,4%, sendo que a promessa de aumentar investimentos nos próximos três anos no Brasil é de 47% – de US$ 2,5 bilhões nos últimos anos para US$ 3,7 bilhões nos próximos três anos. Ou seja, não investiram o suficiente no passado, e o que prometem não é suficiente para o futuro.
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Em resumo, com o caos entre entidades federais para controlar a concessão e a incapacidade do atual prefeito para gerenciar essa relação, o consumidor é sujeito a um serviço determinado pelos objetivos exclusivamente financeiros da empresa.
É claro que a empresa investe para ter a remuneração pelo seu capital. Mas, esse tipo de concessão, o da Enel é exemplar, mostram que há algo podre no reino das concessões.
Além da incompetência intencional, porque o setor elétrico brasileiro foi bem estruturado há dezenas de anos atrás, politicamente estamos entregando as empresas estatais brasileiras a estatais estrangeiras cujo poder político no Brasil é muito maior do que pensamos.
Estou esperando para ver quem vai enfrentar o governo italiano para tirar a concessão da Enel em São Paulo. Além de, claro, se tirar, fazer o quê. O caso de São Paulo não é único, ele se repete em vários outros setores e pelo Brasil afora. Rever isso não seria insegurança jurídica, mas, ao contrário, colocar ordem no galinheiro.
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