Combustível do futuro é aprovado pela Câmara dos Deputados. E agora?

A descarbonização do setor de transportes é uma prioridade global em face das mudanças climáticas, e o Brasil está em uma posição única para se destacar como um líder nesse movimento. A transição para um sistema de transportes mais sustentável não só é crucial para a redução das emissões de gases de efeito estufa, mas também representa uma oportunidade estratégica para o Brasil, devido à sua matriz energética predominantemente limpa. Além dos benefícios ambientais, a descarbonização pode reduzir a dependência do Brasil de importações de petróleo, fortalecer a segurança energética e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial.

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto Combustível do Futuro (PL 528/2020), que visa à promoção de combustíveis sustentáveis no Brasil. Essa proposta, que foi introduzida pelo Ministério de Minas e Energia em setembro de 2023, sob a liderança do ministro Alexandre da Silveira, também já recebeu o apoio do Senado Federal e agora está aguardando a sanção do presidente Lula.

Segundo informações publicadas no site do Ministério de Minas e Energia: “Este projeto visa implementar várias medidas para promover a descarbonização e uma transição energética mais sustentável no Brasil. Entre as principais iniciativas estão o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), o Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Além disso, será estabelecido um marco legal para a captura e armazenamento geológico de dióxido de carbono (CCS), uma tecnologia essencial para reduzir as emissões de gases de efeito estufa”.

A aprovação do projeto também busca integrar várias políticas públicas existentes, como a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa de Mobilidade Verde (Mover), o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) e o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos (Proconve), com o objetivo de criar uma abordagem mais integrada e eficaz rumo à descarbonização.

Além disso, o programa estabelece novos percentuais para a mistura de etanol com gasolina C e de biodiesel com diesel nos postos de combustíveis do País. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será encarregado de avaliar a viabilidade dessas metas de mistura, podendo ajustar os percentuais dentro dos limites estabelecidos: entre 13% e 25% para o biodiesel e entre 22% e 35% para a mistura de etanol com gasolina. Esses ajustes visam equilibrar a sustentabilidade ambiental com as necessidades do setor energético.