Polarização e o paradoxo de Condorcet

Neste segundo semestre, um dos temas dominantes são as eleições de outubro e novembro, e isso traz inevitavelmente a questão da polarização e de como lidar com ela. O tema não é novo e vem sendo estudado desde o século 18 quando a constituição dos EUA surgiu, e com ela uma nova onda de democracias e repúblicas.

O Marquês de Condorcet foi um revolucionário Francês que estudou o tema das eleições e votações tentando encontrar um método que garantisse a racionalidade nas eleições, mas o que ele encontrou foi um paradoxo que mostrava que, ao radicalizar uma proposta, era possível manipular o resultado de uma eleição.

Imagine uma situação onde temos três partidos ou grupos políticos. Nosso grupo político (P1) está confortável com a atual situação. Surge uma proposta de mudança que atende aos outros dois grupos (P2 e P3) e, portanto, será aprovada por dois votos contra um.

Nossa saída é criar outra proposta mais radical que “coloca uma cunha” entre os dois grupos. Ela é sensacional para um deles (P2) e inaceitável para o outro (P3). Estamos radicalizando para criar uma polarização.
As regras da maioria das constituições indicam que entre duas novas propostas, elas devem ser votadas uma contra a outra, antes da vencedora ser votada contra a lei atual vigente.

Dessa forma, a proposta radical vence por dois votos contra um, apenas para depois perder por dois votos contra um para a manutenção da situação atual (status quo). Assim bloqueamos a mudança.

Com isso, foi possível manipular o resultado criando uma “emenda assassina” (Killer amendment no original), algo tão bem estudado que tem nome específico. Isso também pode ser chamado de “dividir para governar”.

Condorcet morreu na guilhotina sem nunca conseguir resolver o problema, e em 1950 Kenneth Arrow demonstrou que é impossível que exista um critério de votação que resolva a questão (Teorema da impossibilidade de Arrow). Isso desmontou a ilusão de que poderia existir um sistema político à prova de manipulação.

Sistemas parlamentares são menos vulneráveis a tais manipulações pois as assembleias são proporcionais aos votos. Nos sistemas presidencialistas, ocorre um problema de “o vencedor leva tudo”, na medida em que o cargo de presidente tem um poder não proporcional ao da votação.

Quase todas as empresas hoje em dia tem sistemas de conselhos administrativos que são na prática parlamentos. Mas em diversos países, como no Brasil e EUA, por exemplo, o sistema continua sendo presidencial. Os próprios americanos brincam que o sistema presidencial é a “pior exportação dos EUA”.

Infelizmente, não é possível fugir da polarização, mas entender a existência do paradoxo de Condorcet nos ajuda a perceber quando uma proposta extremamente radical é, na prática, uma tentativa de manipulação criando “uma cunha” de “dividir para governar”.