Vida Gerador de Benefício Livre no Imposto de Renda: como declarar e quais os benefícios

Os contribuintes que possuem um plano de previdência privada do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) devem incluí-lo na declaração do Imposto de Renda, independentemente de optarem pelo modelo simplificado ou completo. Com o prazo para envio da declaração já aberto desde 17 de março, é essencial que os investidores saibam como informar corretamente esse patrimônio à Receita Federal.

O VGBL é um investimento voltado para a aposentadoria. Diferentemente de outros investimentos, ele permite que os aportes sejam feitos de maneira flexível, podendo ser mensais, esporádicos ou em uma única aplicação. Os valores são direcionados a fundos de investimentos que variam conforme o perfil do investidor, podendo ser mais conservadores, como os de renda fixa, ou mais arrojados, como os fundos de ações. O grande diferencial do VGBL está na tributação: o Imposto de Renda incide apenas sobre os rendimentos no momento do resgate, e não sobre o total acumulado.

No momento do resgate, o titular pode escolher entre retirar todo o montante acumulado de uma só vez ou convertê-lo em uma renda mensal. Além disso, há duas tabelas tributárias disponíveis: a progressiva, que segue as alíquotas do IR aplicáveis à renda mensal, e a regressiva, onde a tributação diminui conforme o tempo de investimento, podendo chegar a 10% após dez anos.

Outro ponto importante é que o VGBL oferece vantagens sucessórias. O montante acumulado pode ser transmitido diretamente aos beneficiários sem a necessidade de inventário e sem a incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), garantindo maior agilidade e preservação do patrimônio. Isso faz com que o VGBL seja uma alternativa interessante dentro de um planejamento sucessório, especialmente para aqueles que desejam evitar burocracias e reduzir custos na transmissão de bens.

Além das vantagens tributárias e sucessórias, o VGBL também permite que o investidor diversifique sua carteira, escolhendo fundos que atendam às suas expectativas de rentabilidade e tolerância ao risco. Como se trata de um investimento de longo prazo, é fundamental acompanhar periodicamente o desempenho do plano e avaliar se ele continua alinhado aos objetivos financeiros.

Apesar de suas vantagens, o VGBL pode estar sujeito a custos como a taxa de administração, cobrada anualmente sobre o total investido, e a taxa de carregamento, que pode incidir sobre os aportes ou sobre o resgate. Algumas instituições oferecem planos isentos dessa cobrança, o que torna essencial a comparação entre diferentes opções antes de contratar um plano.

Optar pelo VGBL é uma estratégia para quem busca planejamento financeiro de longo prazo.