Como a maior interface entre os setores público e privado pode acelerar o desenvolvimento

A demanda por desenvolvimento econômico e social é latente no Brasil assim como em outros países emergentes. Um dos caminhos decisivos nesse processo, visando acelerar essas conquistas, é uma maior interface entre o setor privado e o setor público. É evidente que a iniciativa pública enfrenta escassez de recursos para avançar no tempo e na proporção necessária.

A partir daí, as concessões e as parcerias público-privadas (PPPs) se notabilizam como um verdadeiro acelerador. As PPPs têm sido uma ferramenta chave para o desenvolvimento de infraestrutura e serviços no Brasil nos últimos 34 anos. De educação a transportes, esse modelo tem sido instrumento fundamental na reconfiguração do papel do Estado no desenvolvimento econômico e social, deixando de ser o principal desenvolvedor direto de bens e serviços, para um papel mais de promotor e regulador.

A principal vantagem das PPPs é canalizar investimentos para as obras de infraestrutura. Atualmente, existe em todo o Brasil uma demanda enorme por esse tipo de obra e, sabemos, o poder público não consegue absorver. Dessa forma, quando se faz uma concessão para um ente privado, ele traz expertise tanto à obra quanto à prestação de serviço, além de ter uma maior capacidade financeira e de atração de investimentos.

O ente privado consegue obter o capital necessário de forma rápida, com melhores taxas e maior dinamismo, otimizando a estrutura de capital para o planejamento e operação dos ativos a serem concedidos. Em resumo, as PPPs permitem dar vazão ágil para demandas de infraestrutura que o poder público só olharia a longo prazo.

Em Belo Horizonte, por exemplo, existe um case focado na área de educação, englobado no conceito de infraestrutura social. A PPP surgiu com o objetivo de atender os projetos de expansão do ensino infantil e da escola integrada, definidos no Plano Estratégico de Belo Horizonte, em 2010, viabilizando a construção de 46 UMEIs (Unidade Municipal de Ensino Infantil) e cinco escolas municipais de ensino fundamental.

Como resultado desta PPP, foram criadas 20.240 vagas para crianças de 0 a 5 anos em prazo de 29 meses, desde o início da construção da primeira escola, em 2013, até a entrega da última, em dezembro de 2015.

Para 2024, o Brasil planeja um novo plano nacional de investimentos em infraestrutura que envolverá uma ampla gama de projetos em setores diversos, incluindo transportes, energia, saneamento e infraestrutura social. Oportunidade para que os setores público e privado atuem juntos de forma assertiva. Um novo ciclo que tem um potencial extraordinário de promover um desenvolvimento acelerado atendendo cada vez mais as expectativas, os anseios e os desejos da população.